Associado ao tráfico e à pornografia, funk pode ser proibido em eventos públicos; PSOL diz que é arte e cultura

Vereadores de 12 capitais, além de deputados estaduais, federais e um senador, apresentaram propostas para impedir apresentações de artistas que façam apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em eventos financiados com recursos públicos.

A mobilização ganhou força após a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) protocolar, na Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei apelidado de "PL anti-Oruam", em alusão ao rapper carioca Oruam, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso em 2009. A parlamentar convidou o rapper e o funkeiro MC Poze do Rodo para debater a proposta no Legislativo paulistano.

Ao menos 12 capitais já receberam projetos semelhantes, principalmente apresentados por vereadores do União Brasil e do PL. Além de São Paulo, a iniciativa foi protocolada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho e Natal.

Embora o texto do projeto de lei não mencione explicitamente nenhum gênero musical, Vettorazzo já afirmou que Oruam teria incentivado a produção de músicas que "endeusam criminosos e líderes de facções". A vereadora criou um site com o nome e a imagem do rapper para incentivar parlamentares de outras cidades a apresentarem a proposta. O cantor não se manifestou sobre o caso até o momento.

Vettorazzo alega que a população tem pressionado vereadores para protocolarem o projeto em suas cidades. "A gente recebeu muita ligação nesse sentido. Agora, o que a gente sente é que muito munícipe está cobrando vereador", disse.

Expansão para o Congresso

Na última semana, o debate chegou ao Congresso Nacional. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que também coordena o Movimento Brasil Livre (MBL) ao lado de Vettorazzo, apresentou o projeto na Câmara, contando com a assinatura de outros 46 parlamentares. No Senado, a proposta foi protocolada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG).

Kataguiri justifica a medida afirmando que Oruam é "uma figura emblemática que promove o crime em seus shows" e revelou ter recebido ameaças de seguidores do cantor. A vereadora Amanda Vettorazzo também relatou ameaças e registrou um boletim de ocorrência contra o artista.

Questionado sobre outros cantores ou músicas que se enquadrariam na proposta, o deputado não soube citar exemplos. No entanto, ele afirmou que a medida tem grande apoio e pode ser aprovada por unanimidade na Comissão de Segurança Pública.

Iniciativas semelhantes já foram aprovadas em outras localidades. Em São Paulo, as Câmaras Municipais de Cruzeiro e São José dos Campos aprovaram projetos semelhantes. Em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou uma lei proibindo músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, drogas ou sexo nas escolas públicas e privadas do estado. Em Carmo do Rio Claro (MG), o prefeito Filipe Carielo (PSD) determinou a proibição do funk nas escolas.

Críticas e impacto cultural

A deputada estadual Ediane Maria (PSOL), coordenadora da Frente Parlamentar do Funk na Alesp, critica a proposta e afirma que há uma tentativa de "criminalizar" manifestações culturais periféricas. "Esse projeto instaura medo e um receio na sociedade", declarou.

O cientista político Bruno Ramos, articulador nacional do Movimento Funk, também vê a medida como um risco para a liberdade de expressão. "A criminalização prévia de manifestações artísticas ignora a diversidade e a importância dessas expressões na construção da identidade cultural do país", pontuou.

Por outro lado, Kataguiri nega que o projeto represente censura. Segundo ele, a proposta não impede a contratação de artistas, mas estabelece que os contratos tenham cláusulas proibindo a veiculação de conteúdos que façam apologia ao crime organizado durante as apresentações.