Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros e nega pedido de liberdade da defesa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Monique Medeiros para revogar sua prisão preventiva. Mãe de Henry Borel, a professora está presa sob acusação de envolvimento na morte do filho, ocorrida em março de 2021.

A solicitação da defesa foi baseada em um episódio de agressão que Monique teria sofrido dentro do presídio feminino Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2024. No entanto, Gilmar Mendes entendeu que as autoridades tomaram as providências necessárias para garantir sua segurança e, por isso, determinou a manutenção da prisão.

Decisão do STF e medidas adotadas

Após a agressão relatada, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) informou ao STF que Monique Medeiros foi isolada das demais detentas e passou a realizar atividades como banho de sol e assistência religiosa em horários distintos.

Com base nesse relatório, Gilmar Mendes considerou que a SEAP "adotou todas as medidas" para proteger a integridade física de Monique. Além disso, destacou que ela optou por não denunciar a agressora.

A decisão do ministro ainda será analisada pela 2ª Turma do STF, que tem julgamento marcado para sexta-feira (14).

Relembre o caso Henry Borel

Henry Borel, de apenas 4 anos, morreu no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

De acordo com o Instituto Médico-Legal (IML), a criança teve hemorragia interna e laceração hepática. As investigações apontaram que ele sofreu agressões antes de morrer.

Monique Medeiros responde por homicídio, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. Já Dr. Jairinho também é réu no caso e enfrenta acusações semelhantes.