Licenciado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a última quarta-feira (4/2), o ministro Marco Buzzi pediu a prorrogação de seu afastamento por mais 90 dias nesta terça-feira (10/2). A solicitação ocorre às vésperas de o plenário da Corte decidir se o afastaria temporariamente do cargo, em meio à apuração de supostas importunações sexuais pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Licenciado desde a última quinta (5/2), Buzzi (foto) pediu ao STJ para estender o afastamento por mais 90 dias
Foto: Gustavo Lima/STJ
A informação sobre o novo pedido de afastamento foi antecipada pelo portal “g1” e confirmada por O TEMPO Brasília. Segundo o relato, Buzzi, que foi internado no hospital DF Star logo após a primeira acusação vir a público, alegou problemas cardíacos para justificar a extensão da licença por mais 90 dias.
O plenário do STJ também se reúne nesta terça-feira para deliberar sobre o afastamento do ministro durante o andamento das investigações. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Herman Benjamin após a Corregedoria Nacional de Justiça ouvir, nessa segunda (9/2), uma possível vítima de importunação sexual atribuída a Buzzi. A identidade, a idade e os detalhes desse depoimento estão sob sigilo.
A Corregedoria Nacional de Justiça confirmou a existência de uma segunda acusação contra o ministro em nota enviada à imprensa, informando a realização de diligências e a abertura de nova reclamação disciplinar para apurar os fatos relatados como análogos aos do procedimento já em curso.
Já a defesa de Buzzi reagiu à atuação da Corregedoria, criticando a oitiva da possível vítima sem a presença do ministro no procedimento. Para os advogados, essa conduta afrontaria dispositivo do regimento interno do Conselho Nacional de Justiça e colocaria em dúvida a regularidade da investigação.
Em carta enviada nessa segunda-feira aos outros 32 ministros do STJ, Buzzi afirmou que provará sua inocência e agradeceu aos colegas que, segundo ele, lhe concederam o benefício da dúvida diante da divulgação das acusações. No texto, o ministro diz confiar em uma apuração técnica e imparcial para o completo esclarecimento dos fatos.
O ministro também pediu desculpas pelo desgaste causado à imagem do STJ e relatou o sofrimento pessoal decorrente da exposição pública e das imputações dirigidas a ele, que afirma ainda não compreender plenamente.
O plenário do STJ instaurou uma sindicância na última quarta-feira (4/2) para apurar as acusações contra Marco Buzzi. Inicialmente, o procedimento foi confiado aos ministros Raúl Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti. Esta última, porém, declarou-se impedida, sendo substituída pelo decano Francisco Falcão. Raúl Araújo e Antônio Carlos Ferreira integram a mesma turma que o ministro investigado.
A sindicância foi aberta poucas horas depois de a primeira denúncia contra Buzzi vir a público. Uma estudante de 18 anos o acusou de tentar agarrá-la enquanto ela tomava banho de mar em Balneário Camboriú (SC), no dia 9 de janeiro. A jovem estava hospedada com os pais em uma casa do próprio ministro, que é natural de Timbó (SC).
Buzzi ocupa uma cadeira no STJ desde 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ele integra a Quarta Turma do STJ, especializada em direito privado, e tornou-se um dos nomes de destaque da Corte nessa área.
