O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou nesta terça-feira (10) um atestado assinado por uma psiquiatra em que solicita licença médica de 90 dias.
Nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9); magistrado também é investigado por importunação a jovem de 18 anos. Ministro está de licença médica desde 5 de fevereiro.
Foto: Reprodução / STJ.
Buzzi é alvo de denúncias de importunação sexual e já estava de licença médica desde 5 de fevereiro. A assessoria do STJ informou que só deve se manifestar após a sessão extraordinária convocada para a manhã desta terça-feira, que tratará das acusações contra o ministro, que nega os relatos.
Nesta segunda-feira (9), Buzzi encaminhou uma carta aos demais ministros do STJ em que rejeita as denúncias e afirma que pretende provar sua inocência nos procedimentos em andamento.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Marco Buzzi
No texto, o ministro relata que está internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e diz que as notícias têm provocado sofrimento à família e desgaste à imagem da Corte. Ele afirma ter trajetória pessoal e profissional considerada por ele ilibada, casamento de décadas e declara que jamais adotou conduta que envergonhasse a família ou a magistratura.
Na carta, Buzzi também sustenta que o histórico de vida não seria prova de inocência, mas um elemento de “coerência biográfica” que, segundo ele, exigiria cautela na análise das acusações. O ministro afirma ainda estar submetido a dor, angústia e exposição e diz confiar em uma apuração técnica e imparcial.
Além do caso já em apuração envolvendo uma jovem de 18 anos, uma nova denúncia contra o ministro foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9). A mulher responsável pela nova queixa prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, em procedimento que tramita sob sigilo.
No dia 5 de fevereiro, Buzzi já havia apresentado outro atestado médico. O ministro estava internado e sem previsão de alta. Interlocutores relataram que ele passou recentemente por procedimento para colocação de marca-passo.
O caso de uma jovem de 18 anos que acusa Buzzi de importunação sexual foi revelado pelo site da revista “Veja”. As investigações correm em sigilo.
A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o episódio. O inquérito foi comunicado ao CNJ e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro privilegiado do ministro.
Em nota, a defesa de Buzzi afirma que ele “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já os representantes da jovem dizem aguardar rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes. O episódio é investigado como importunação sexual, crime cuja pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.
De acordo com apuração, a jovem relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, enquanto a família passava alguns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC).
Ela contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Buzzi teria puxado o corpo da jovem para junto do seu e a agarrado pela lombar. A mulher diz que tentou se desvencilhar ao menos duas vezes, mas o ministro teria insistido em manter o contato. Ao conseguir se soltar, a jovem relata que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.
A família da jovem então confrontou a família de Buzzi e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados por advogados, os pais e a jovem foram à Polícia Civil de São Paulo para registrar o boletim de ocorrência.
A Corregedoria do CNJ informou, em nota, que investiga o caso e já colheu depoimentos na manhã de quarta-feira (4). A jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. Todo o conteúdo da apuração está sob sigilo.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada por Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ.
Nascido em Timbó (SC), Buzzi é mestre em Ciência Jurídica e possui especialização em Gestão e Controle do Setor Público, em Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas. A carreira no Judiciário e o currículo acadêmico são apontados pelo próprio ministro, na carta aos colegas, como parte de sua trajetória que, segundo ele, deveria ser considerada na avaliação das acusações.
Em nota sobre as notícias envolvendo o ministro do STJ, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências, incluindo a oitiva de possível vítima de fatos semelhantes aos já sob análise. Foi aberta nova reclamação disciplinar para apurar esses novos relatos.
Segundo a Corregedoria, os procedimentos tramitam sob sigilo legal, com o objetivo de preservar a intimidade e a integridade das pessoas envolvidas e garantir a condução adequada das investigações.
