O ministro licenciado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi é alvo de uma nova acusação de suposta importunação sexual. A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou uma segunda reclamação disciplinar para apurar o caso, que se soma à denúncia já conhecida, feita pela filha de um casal de amigos do magistrado.
Ministro Marco Buzzi (Sérgio Amaral/STJ)
A nova acusação foi revelada pela revista “Veja” e confirmada por O TEMPO em Brasília. Nesta segunda-feira (9/2), a Corregedoria ouviu o depoimento da suposta vítima. A identidade, a idade e detalhes do relato são mantidos em sigilo para preservar a intimidade e a integridade da denunciante.
Em nota à imprensa, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue em diligências e confirmou a oitiva realizada nesta segunda-feira. Segundo o órgão, foi aberta uma nova reclamação disciplinar para apurar os fatos, descritos como análogos aos que já são alvo de procedimento em curso.
Marco Buzzi reagiu à atuação da Corregedoria ao ouvir a suposta nova vítima sem a presença de sua defesa. Para o ministro, a forma como o depoimento foi conduzido viola o estatuto interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e compromete a regularidade do procedimento.
Ele também voltou a contestar o vazamento de informações, que, segundo sua avaliação, representaria um esforço para constranger o devido processo legal e influenciar decisões futuras. A defesa sustenta que ainda não teve acesso aos autos, apesar de ter apresentado pedido de habilitação na semana anterior.
Aos 68 anos, Buzzi permanece internado no hospital DF Star, em Brasília, onde deu entrada na última quarta-feira (4/2), alegando forte mal-estar no mesmo dia em que a primeira denúncia veio a público e o STJ decidiu instaurar uma sindicância. Em nota, o ministro negou ter cometido qualquer ato impróprio e afirmou que pretende demonstrar isso no curso dos procedimentos já instaurados.
A primeira acusação contra Buzzi tornou-se pública na última quarta-feira. Uma estudante de 18 anos relatou que o ministro teria tentado agarrá-la enquanto ela tomava banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. A jovem estava hospedada com os pais em uma casa do próprio ministro, que é natural de Timbó (SC).
Diante da revelação, o presidente do STJ, Herman Benjamin, convocou sessão extraordinária no mesmo dia. O plenário decidiu por unanimidade instaurar uma sindicância para apurar as acusações. A apuração será conduzida por uma comissão formada pelos ministros Raúl Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão.
Inicialmente, a ministra Isabel Gallotti integraria a comissão, mas se declarou impedida na quinta-feira (5/2), sendo substituída por Francisco Falcão. Entre os três, Falcão é o único que não integra a mesma turma de Buzzi no tribunal. Tanto Araújo quanto Antônio Carlos compõem a Quarta Turma do STJ, especializada em direito privado, da qual Buzzi faz parte desde 2011.
A importunação sexual é definida como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem anuência da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão. Por ocupar o cargo de ministro do STJ, Buzzi possui foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), caso haja desdobramentos penais das acusações.
Indicando por ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Marco Buzzi está afastado de suas funções por licença médica de pelo menos dez dias, prazo que pode ser renovado se houver necessidade.
