A comissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encarregada de apurar se o ministro Marco Buzzi cometeu assédio sexual será formada apenas por homens. Inicialmente, o grupo era composto por Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo, mas Gallotti se declarou impedida e foi substituída por Francisco Falcão.
Marco Buzzi, ministro do STJ
Foto: SERGIO AMARAL / STJ
O STJ tem 33 ministros, dos quais apenas seis são mulheres. Quando a família da suposta vítima procurou integrantes da Corte para relatar o episódio, um grupo de ministras foi até o presidente, Herman Benjamin, para comunicar o caso.
A sindicância instaurada no tribunal é um procedimento de caráter administrativo que pode levar à aposentadoria compulsória do ministro. Paralelamente, Buzzi também é alvo de um processo do mesmo tipo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O boletim de ocorrência registrado pela família da jovem na Polícia Civil de São Paulo foi encaminhado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para processar e julgar ministros de tribunais superiores.
Buzzi apresentou um atestado médico ao presidente Herman Benjamin na quinta-feira (5), um dia depois da abertura da sindicância. Segundo o relato, ele teria passado mal e sido internado em um hospital em Brasília. O documento tem validade de dez dias, com possibilidade de renovação.
Nos bastidores do tribunal, ministros avaliam como provável que o magistrado seja afastado de suas funções enquanto a investigação estiver em curso, o que, na prática, tende a reduzir sua atuação no STJ durante o período de apuração.
A jovem, de 18 anos, estava de férias com os pais em Balneário Camboriú (SC), hospedada em um imóvel de propriedade de Buzzi, na companhia da família do ministro. De acordo com o relato, ele a teria agarrado à força no mar.
Após se desvencilhar, a vítima contou o que havia ocorrido aos pais, que decidiram deixar o local ainda no mesmo dia.
Com informações de Estadão Conteúdo.
