Lula fala sobre anulações de condenações

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concede entrevista na manhã desta quarta-feira (10) para falar sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as ações da Lava Jato contra ele, tornando-o novamente elegível. A princípio o pronunciamento estava marcado para a tarde de ontem, mas foi adiado para esperar a decisão da segunda turma do STF em julgar a suspeição do ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro.
A entrevista teve início às 11h e é realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo-SP, e foi retransmitida ao vivo pelo Portal Plox.

O Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou sobre a entrevista em seu site e escreveu que “Diante da crise sanitária atual, é importante evitar aglomerações, portanto, assistam à entrevista pelas redes sociais”.
Apenas jornalistas, com distanciamento, poderão estar presentes fisicamente no ambiente da entrevista.

Entenda

Nessa segunda-feira (8) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações pela Justiça Federal do Paraná anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
As investigações que envolvem os casos do tríplex do Guarujá, do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo e das doações ao Instituto Lula foram anuladas desde o seu recebimento. A partir desta decisão, Lula volta a ser elegível a qualquer disputa eleitoral.

Alguns juristas consultados pelo PLOX explicam que essa decisão do ministro Fachin é de caráter processual, ou seja, o ministro não inocentou e nem condenou o ex-presidente Lula, que agora será julgado novamente em outro tribunal que, neste caso, é a Justiça Federal do DF.

O ministro Edson Fachin declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná em julgar os casos em que o ex-presidente foi acusado. "Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota enviada à imprensa.

Com esta decisão monocrática do ministro, a Justiça Federal do Distrito Federal fica encarregada de analisar e dizer se esses três processos podem ser reaproveitados ou não. "Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz outro trecho da nota. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.