Bolsonaro sanciona lei que facilita aquisição de vacinas contra a Covid-19

Com a lei, aplicação das vacinas deve seguir o Programa Nacional de Imunização

Por Plox

10/03/2021 16h29 - Atualizado há cerca de 3 anos

Na tarde desta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que facilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19, por parte do governo federal e pelo setor privado. 

Com a lei, a imunização deve seguir o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde e também autoriza a compra de doses pelos estados e municípios. 

Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que, no que se refere à vacinação, auxílio emergencial e outras medidas econômicas,  o Brasil é “exemplo no mundo”. 

Foto: reprodução

“Somos e fomos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início de resgate de brasileiros em Wuhan, na China”, afirmou o presidente. 

Foram sancionados um projeto de lei e uma medida provisória, que passaram por aprovação no Congresso Nacional.

  • MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.
  • PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
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