Bolsonaro sanciona lei que facilita aquisição de vacinas contra a Covid-19
Com a lei, aplicação das vacinas deve seguir o Programa Nacional de Imunização
Por Plox
10/03/2021 16h29 - Atualizado há mais de 3 anos
Na tarde desta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que facilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19, por parte do governo federal e pelo setor privado.
Com a lei, a imunização deve seguir o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde e também autoriza a compra de doses pelos estados e municípios.
Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que, no que se refere à vacinação, auxílio emergencial e outras medidas econômicas, o Brasil é “exemplo no mundo”.
“Somos e fomos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início de resgate de brasileiros em Wuhan, na China”, afirmou o presidente.
Foram sancionados um projeto de lei e uma medida provisória, que passaram por aprovação no Congresso Nacional.
- MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.
- PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.