Bolsonaro é proibido pelo TCU de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

Ministro Augusto Nardes do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar ou vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A decisão foi tomada após um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado, e foi publicada na noite desta quinta-feira (9).

Nardes afirmou que Bolsonaro deve preservar as joias "intactas, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame".

Bolsonaro ainda não se pronunciou so bre o fato. Conforme as informações, o TCU está investigando Jair Bolsonaro por tentativa de receber ilegalmente joias com valor total estimado em cerca de três milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 16 milhões.

O relator do processo, Nardes, determinou ainda investigações para verificar se a Polícia Federal e a Receita Federal atuaram de forma adequada na apuração dos fatos relatados e se esses órgãos sofreram pressão interna pela alta cúpula do governo anterior.

“O Tribunal de Contas da União informa que, em relação ao processo que trata [...] a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do Relator, ministro Augusto Nardes”.

O caso

Segundo informações, em outubro de 2021, um pacote com joias foi apreendido por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.  O material teria sido um presente do governo saudita.

Após a divulgação dos fatos foi  noticiado o recebimento de outro pacote. Inicialmente foi informado que seria incorporado ao acervo da Presidência da república, porém, a CNN, a defesa de Jair Bolsonaro informou que o segundo pacote foi incorporado ao acervo pessoal do ex-presidente.

Nesse segundo pacote, conforme a defesa de Bolsonaro, continha: um relógio, uma caneta, um anel, um par de abotoaduras e um rosário.