Governo anuncia aumento de 39% nos repasses da merenda escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (10) um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A medida tem como objetivo garantir a segurança alimentar de cerca de 40 milhões de estudantes de escolas públicas, beneficiando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com um investimento de R$ 5,5 bilhões em 2023.

O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em um evento no Palácio do Planalto com prefeitos e visa atender a uma das necessidades básicas de alunos de escolas públicas em todo o país. Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%. Com isso, o governo espera garantir a igualdade e equidade no atendimento das necessidades básicas de todos os alunos da rede pública.

O aumento no repasse do governo também deve incentivar a produção sustentável e a aquisição de alimentos diversificados produzidos em âmbito local. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destaca a importância do reajuste para a produção sustentável. “Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e adolescentes”, observou.

O PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Além disso, ele anunciou a liberação, nesta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na próxima semana, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade. Com o aumento no repasse de recursos para o PNAE e as obras de infraestrutura escolar, o governo federal espera contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública em todo o país.