Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar no próximo dia 23

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode deixar a cela da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, após um ano de pena. A data possível é 23 de abril. O petista foi condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. Lula teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

O Ministério Público recomendou que o processo do triplex continue na Justiça Federal. A indicação dificulta o encaminhamento da ação para o fórum eleitoral. Quem acompanha as ações dos magistrados, percebe que, apesar de ser uma questão complexa, o retorno de Lula à liberdade é um cenário cada vez mais possível de ocorrer.

Os juristas têm como entendimento que no dia 23, dois dias após a Páscoa, a condenação se mantenha no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa da ida de Lula para a prisão domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais factível para quem acompanha os movimentos dos magistrados.
 

 

Lula pode deixar cela da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba- Foto: Agência Brasil

 

Absolvição

Os advogados do ex-presidente têm a expectativa de que ele poderá ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, uma vez que Lula não incorporou o imóvel, ou seja, não estaria caracterizado como crime de lavagem de dinheiro.

O então juiz Sérgio Moro havia lhe imputado a pena de seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro, condenação aumentada em 29% pela Quarta Turma.

Lula pode ter a redução de pena imediatamente, no caso de ser retirado o crime de lavagem de dinheiro. Com isso, o político poderá contar com uma progressão de regime. O petista cumpriu, até o momento, quase um terço da pena, o que tornaria possível a mudança na forma de cumprimento da sentença, indo para o regime semiaberto.

O ex-presidente teria o direito de trabalhar durante o dia, mas o sistema penitenciário não seria capaz de garantir a segurança do petista, o que levaria, por tabela, à prisão domiciliar, nesse caso.

Atualizada às 12h11