Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro

O possível aumento do limite de 20 para 40 pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai tornar mais rápida a punição de infrações graves. A informação foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nessa quarta-feira, 10 de abril. Ele se comprometeu a enviar a proposta da alteração ao Congresso na próxima semana.

O chefe da pasta declarou que, quando se observa o cenário atual no país, os órgãos de trânsito não têm sido capazes de processar e suspender o documento quando os 20 pontos são completados. Ele afirmou ainda, que o montante maior da pontuação distribuída aos motoristas não se caracterizam por infrações graves. Tarcísio Freitas declarou: “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”.

Nesse caso, o aumento do limite seria uma maneira de abrir precedentes para fazer valer as penas em caso de maior gravidade. Um exemplo é quando o condutor está dirigindo bêbado, foi o que observou o ministro. Ele emendou ainda, que “a gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O texto propõe ainda que as mudanças devem incluir o aumento do tempo de validade da carteira de cinco para 10 anos, serão feitas por um projeto de lei. Em ocasiões anteriores, Tarcísio não detalhou a proposta, mas apenas justificou que não existe razão para a necessidade de renovação de cinco em cinco anos.

A matéria será encaminhada para o Palácio do Planalto. “Isso tem que ser discutido pelo Congresso”, ressaltou. Os esclarecimentos foram feitos por Tarcísio num congresso realizado por um jornal.

Atualizada às 8h22