Com alta de atropelamentos, MPMG aciona Justiça para proteger animais em rodovias de MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) decidiu levar à Justiça uma demanda que visa conter os constantes atropelamentos de animais nas rodovias MG-010 e MG-424, localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte. A Ação Civil Pública foi movida contra o Estado e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), cobrando a adoção de medidas urgentes para proteger a fauna e melhorar a segurança viária.

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De acordo com o MPMG, essas duas vias concentram quase 44% das ocorrências de atropelamentos de animais na Grande BH. Em 2021, foram contabilizadas 52 mortes de animais nessas rodovias. O órgão também apontou a inexistência de ações preventivas eficazes, como instalação de cercas, passagens de fauna e sistemas de monitoramento, o que contribui diretamente para a continuidade dos acidentes.

Os promotores Daniel Batista Mendes, da Promotoria de Meio Ambiente de BH, e Luciana Imaculada de Paula, da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda), alertaram para a frequência de chamados envolvendo animais soltos nas pistas. Segundo eles, essa situação representa riscos tanto para os animais quanto para os usuários das vias.

O Ministério Público ainda tentou um acordo extrajudicial com o Estado e o DEER-MG antes de acionar a Justiça. O plano sugerido previa medidas como resgate, guarda provisória e identificação dos tutores dos animais domésticos atropelados. No entanto, a proposta foi rejeitada.

A preocupação é compartilhada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que em 2022 informou ao MPMG que animais de grande porte soltos nas rodovias figuram entre as principais causas de acidentes. Em um documento enviado à Promotoria, a PRE destacou o risco para motoristas e a sobrecarga no sistema de segurança pública.

Os dados da corporação reforçam esse cenário alarmante: somente em 2022, foram registrados 20 acidentes com vítimas e 28 sem vítimas nas duas rodovias. Já no primeiro semestre de 2023, ocorreram 11 acidentes com vítimas e 16 sem vítimas. Além disso, houve 99 chamados para recolhimento de animais na MG-010 e 73 na MG-424 em 2022. No mesmo período de 2023, os registros somaram 115 nas duas vias.

Desde 2018, o MPMG coordena o projeto Bioinfra-Minas, que monitora os impactos das rodovias na biodiversidade mineira. Junto ao estudo do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE), os dados revelam um panorama preocupante: cerca de 475 milhões de animais selvagens morrem atropelados anualmente no Brasil, sendo a região Sudeste a mais atingida.

Com a nova Ação Civil Pública, o MPMG busca obrigar o Estado e o DEER-MG a implementarem estruturas de proteção à fauna, como cercas, passagens de fauna, sinalizações específicas e sistemas de monitoramento nas rodovias MG-010 e MG-424. O governo de Minas foi procurado, e a matéria será atualizada quando houver posicionamento oficial.