Lira e Pacheco enviaram R$ 460 milhões a redutos eleitorais

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concentraram R$ 460 milhões em recursos públicos por meio das chamadas emendas de comissão, que foram direcionadas para os seus redutos eleitorais em Alagoas e Minas Gerais, respectivamente.

Foto: Agência Brasil

De todo o montante, Lira foi o que mais recebeu. Os repasses para seu estado chegaram a R$ 250 milhões, o que equivale a cerca de seis vezes mais do que o teto permitido para emendas individuais por deputado, fixado em R$ 37,5 milhões. Todo o valor foi destinado exclusivamente para municípios alagoanos.

No caso de Rodrigo Pacheco, a verba totalizou R$ 215 milhões, valor que ultrapassa em mais de três vezes o limite individual de senadores, que é de R$ 69,3 milhões. Assim como Lira fez com Alagoas, Pacheco concentrou os recursos em Minas Gerais.

A centralização desses valores nas mãos dos dois ex-dirigentes do Legislativo gerou reações. A principal veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que decidiu suspender os pagamentos em agosto de 2024. A justificativa foi a falta de transparência nos critérios utilizados para distribuição dessas verbas públicas.

Pacheco assumiu a responsabilidade pelas destinações realizadas para Minas Gerais, confirmando que foi ele quem determinou o destino dos recursos. Já Arthur Lira optou por não se manifestar sobre o assunto até o momento.

“A suspensão se deu devido à ausência de critérios objetivos e à concentração indevida dos recursos públicos”, afirmou o ministro Flávio Dino ao justificar a decisão que interrompeu os pagamentos

As informações foram publicadas inicialmente pelos jornais O Globo e Oeste e acenderam o alerta sobre a forma como emendas parlamentares têm sido usadas nos bastidores do Congresso Nacional.