O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (9/4) que pretende manter conversas com senadores para buscar apoio à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita após o anúncio oficial do calendário de sabatina no Senado.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ainda precisa passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pela votação no plenário.
Atual AGU, Jorge Messias foi indicado por Lula ao STF, mas ainda terá que passar pelo crivo do Senado
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial. Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva
Jorge Messias, em nota
Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu enviar à CCJ a indicação de Messias para a vaga no STF.
Em entrevista coletiva, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), informou que pretende ler seu relatório na próxima quarta-feira (15/4). A sabatina na CCJ está prevista para o dia 29.
A indicação é para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida no ano passado.
Para avançar na CCJ, Messias precisará de 14 votos. No plenário do Senado, serão necessários ao menos 41 votos para a confirmação do nome ao Supremo.
Weverton Rocha relatou que a indicação foi feita por Lula no ano passado e que houve demora no envio da mensagem ao Senado. Segundo ele, após a homologação dos documentos necessários, houve reunião com Alcolumbre e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, para definir o calendário.
O relator evitou estimar o placar, mas avaliou que o ambiente no Senado é favorável ao indicado.
O governo Lula oficializou em 1º de abril o envio da mensagem ao Senado com a indicação de Messias, quatro meses depois do anúncio. Desde então, o Planalto vinha avaliando o melhor momento para protocolar o documento, diante de resistências ao nome do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Messias para o STF gerou tensão entre Lula e o presidente do Senado. Alcolumbre demonstrou insatisfação e tinha preferência pela nomeação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Após o anúncio feito por Lula em novembro do ano passado, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para 10 de dezembro. A sessão, porém, foi cancelada porque o governo não enviou a documentação necessária, em uma estratégia para ganhar tempo e permitir reuniões de Messias com senadores.
A divulgação do novo calendário ocorre um dia depois de Alcolumbre dizer que pretende marcar, “o mais rápido possível”, uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto de Lula ao projeto de lei da Dosimetria. O texto reduz penas de acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
