A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) compartilhou um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no qual ele agradece ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por pautar para o dia 30 deste mês a votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria.

De acordo com o vídeo citado na publicação, Alcolumbre teria cedido a um pedido de Nikolas para agendar a análise do veto no Congresso. O texto aponta que, caso o veto seja derrubado, a proposta vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Que Deus te abençoe. Grande Nikolas

Michelle

Projeto mira redução de penas após condenações

Segundo a matéria, o projeto tem o objetivo de reduzir as penas impostas a Bolsonaro e a outros réus condenados pela tentativa de golpe após as eleições de 2022 e pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto informa que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Na semana anterior, Michelle já havia divulgado Nikolas Ferreira em suas redes sociais ao comentar o filme A Paixão de Cristo, dirigido por Mel Gibson. A publicação coincidiu com o dia em que o deputado mineiro e seu enteado, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), tiveram um desentendimento nas redes sociais.

Alcolumbre marca data para análise do veto

Alcolumbre anunciou, na quinta-feira (9), que agendou para o dia 30 deste mês a votação do veto de Lula ao PL da Dosimetria. O texto relata que o Congresso aprovou, em 18 de dezembro do ano passado, o projeto de lei que prevê redução das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Bolsonaro e a outros condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Com o projeto, ainda segundo a matéria, Bolsonaro teria a pena reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo em regime fechado para dois anos e quatro meses. Pelo rito legislativo, o texto precisava ser submetido à sanção presidencial.

Em 8 de janeiro deste ano, três anos após os atos em Brasília, Lula assinou veto integral ao projeto aprovado pelo Congresso.

Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários, e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção

Lula

O que muda com o PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria, proposto por parlamentares da oposição, altera a forma de cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Pelo texto, quando a tentativa de abolição do Estado Democrático e o crime de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto, deixa de haver soma de penas e passa a prevalecer apenas a punição mais severa.

A proposta também prevê a revisão da dosimetria penal, com mudanças nos patamares mínimo e máximo de cada tipo penal e na metodologia geral de cálculo das penas. Além disso, encurta prazos para progressão do regime de cumprimento da pena, o que facilita a passagem do regime fechado para o semiaberto ou aberto.