A audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), na Igreja Assembleia de Deus, em Cava Grande, marcou o início do processo de regularização fundiária do bairro Nova Esperança, em Marliéria.

Processo será conduzido pelos responsáveis pelo loteamento

O trabalho será conduzido pelos empreendedores responsáveis pelo loteamento. Já a Prefeitura de Marliéria atuará com apoio institucional e técnico no processo de regularização fundiária.

Durante a audiência, foi reforçado que todos os moradores, independentemente do tempo de posse do imóvel, têm direito de participar do processo.

Equipes farão cadastro das famílias por 90 dias

A partir de agora, as equipes responsáveis irão percorrer o bairro pelos próximos 90 dias para realizar o cadastro das famílias.

Segundo as orientações repassadas no encontro, é fundamental que os moradores recebam as equipes e apresentem a documentação necessária. Será solicitado apenas o envio de cópias, sem necessidade de entregar documentos originais.

Para facilitar essa etapa, a Câmara Municipal disponibilizou o CAC para auxiliar na realização das cópias.

Urbanização e infraestrutura

Também foi esclarecido que as obras de urbanização e infraestrutura do bairro não dependem da elaboração e aprovação dos projetos urbanísticos pelos empreendedores junto à Prefeitura.

Receber as equipes, reunir a documentação e entregar o mais rápido possível é fundamental para dar agilidade ao processo.

Hamilton Lima

A diretora de Políticas Urbanas, Tattiane Deslandes, destacou que, após a audiência pública, a equipe iniciaria as visitas no bairro, de casa em casa, e reforçou o pedido de colaboração dos moradores com a apresentação da documentação necessária, também apenas em cópias.

Documentos necessários

Carteira de Identidade

CPF

Certidão (nascimento, casamento, divórcio ou óbito)

Comprovante de endereço atualizado

Documentos que comprovem a posse do imóvel (IPTU antigo, contas de água/luz, contrato ou recibo de compra e venda, entre outros)