Paralisação na Mina de Serra Azul e evacuação de trabalhadores devido ao risco de ruptura de barragem

A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Por Plox

10/05/2023 09h17 - Atualizado há cerca de 1 ano

A Justiça do Trabalho determinou a paralisação das operações na Mina de Serra Azul da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na Grande Belo Horizonte, a partir desta terça-feira (9), em razão do risco iminente de ruptura e da falta de garantias de segurança na Barragem de Serra Azul. A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

Barragem de Serra Azul 

Situação crítica e problemas com Declaração de Condição de Estabilidade

A Barragem de Serra Azul encontra-se em estado crítico, sem garantias de estabilidade para os trabalhadores e a população que vive sob o barramento. A estrutura não possui uma Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) devido à falta de condições para atestar solidez. Serra Azul é uma das três barragens em pior estado de estabilidade do Brasil, no nível 3, classificado como risco iminente de rompimento ou rompimento em progresso pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Possíveis consequências de um rompimento

Em caso de rompimento, até 100 pessoas poderiam ser diretamente afetadas na área mais crítica. Danos ambientais "significativos" e danos socioambientais "moderados" são esperados. Além disso, o rompimento interromperia a principal ligação entre Minas Gerais e São Paulo, a BR-381 (Fernão Dias), e poderia comprometer o fornecimento de água para cerca de 6 milhões de habitantes da Grande Belo Horizonte.

Falta de estrutura de contenção e atraso no cronograma

A Barragem de Serra Azul é a única estrutura em nível 3 de emergência sem uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ). A expectativa da empresa era de que a ECJ estivesse pronta em 2025, quando poderia começar a desmanchar a barragem. Contudo, o deslocamento dos trabalhadores presenciais pode atrasar o cronograma.

Medidas preventivas e auxílio às famílias atingidas

Desde 2019, famílias do bairro Pinheiros, em Itatiaiuçu, e de outras propriedades abaixo da barragem já foram removidas preventivamente. Cerca de 200 pessoas deixaram suas casas, e a ArcelorMittal afirma que paga auxílio a 867 famílias atingidas.

Alegações do MPT e próximos passos

Na ação inicial, o MPT alegou que a ArcelorMittal mantinha trabalhadores laborando desprotegidos na área de risco e sem plano de evacuação efetivo. Uma Ação Civil Pública em curso tem reunião marcada para junho.

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