Após multar seis caminhões, ANTT muda regras para veículos com donativos

Depois da explosão de informações desencontradas de que donativos arrecadados em vários estados não estariam chegando às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul por conta de fiscalização nas rodovias, o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitalf, admitiu que seis caminhões foram multados por excesso de peso entre 7.928 veículos de carga que passaram por um posto de fiscalização em Santa Catarina. Ele ressaltou que os veículos seguiram viagem. O diretor anunciou também mudança de regras para a circulação de caminhões com donativos. Veja os detalhes na Live.

Em vídeo publicado no canal da Antt no Youtube, o diretor-geral, Rafael Vitalf, fez o seguinte pronunciamento sobre as multas: “Durante o período das chuvas críticas, especificamente a partir de sábado, 04 de maio, passaram pelo posto de fiscalização de Araranguá, em Santa Catarina, 7.928 veículos de carga que seguiram viagem. Houve casos isolados de autuação por excesso de peso, na balança de Araranguá, que não se tornarão multas e serão devidamente anuladas. É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações.”

ANTT e Anac flexibilizam medidas para facilitar doações ao RS
Uma série de medidas estão sendo tomadas para fazer com que as doações cheguem mais rápido aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre aquelas que foram adotadas pela ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, de flexibilização regulatória e de fiscalização, estão o atendimento prioritário e a dispensa de fiscalização a veículos que transportem donativos; a flexibilização do transporte rodoviário de passageiros; a isenção de tarifa de pedágio para veículos oficiais destinados ao atendimento da população; e a facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga transportando donativos.
O diretor Geral da agência, Rafael Vitale, esclareceu que a ANTT não está impedindo a entrada de caminhões com doações por falta de nota fiscal ou para cobrança de impostos. E que é falso o vídeo que circula nas redes sociais.

Já a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, dispensou tarifas de aeronaves envolvidas em resgate. Com isso, os operadores aéreos voluntários que transportam suprimentos, doações ou pessoas que trabalham no resgate como auxílio à urgência de calamidade no Rio Grande do Sul devem procurar as concessionárias dos aeroportos para obter a isenção das tarifas aeroportuárias desses voos.
A dispensa do pagamento vai ser garantida pelas concessionárias até o dia 15 de maio, exclusivamente para voos de assistência humanitária.

Em relação às fake News, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, também emitiu um alerta: que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul. Que é falso o vídeo que está circulando de que está sendo proibida a entrada de remédios no estado.