Você provavelmente usa o pisca-alerta de forma errada; aprenda e evite multas

O uso incorreto do pisca-alerta por motoristas de táxis, veículos de aplicativo, motociclistas e condutores em geral pode resultar em multas. Muitos acionam esse dispositivo, que é obrigatório para a segurança, em momentos inadequados, como durante paradas para embarque ou desembarque de passageiros ou ainda para sinalizar tráfego lento ou neblina. Esse comportamento, embora comum, é contrário às determinações legais e pode levar à aplicação de multas.

O advogado Marco Fabrício Vieira, membro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP) e da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esclarece, em entrevista ao UOL, que o pisca-alerta deve ser utilizado apenas em casos de imobilização do veículo por emergências ou quando especificamente indicado pela sinalização da via. "A legislação determina que o pisca-alerta deve ser acionado em caso de imobilização do veículo, em situações de emergência ou se a sinalização da via assim o determinar", explica Vieira.

Adicionalmente, Vieira ressalta que há locais, como áreas destinadas para embarque e desembarque ou estacionamentos com tempo limitado, onde o uso do pisca-alerta pode ser requerido por sinalização específica. 

De acordo com o código de trânsito brasileiro, o condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

a) em imobilizações ou situações de emergência;

b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

A infração pode custar ao condutor uma multa de R$ 130,16, além da adição de quatro pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme o Inciso I do Artigo 251 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).