A Polícia Federal deflagrou uma operação que expõe um suposto esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos no INSS, uso de uma funerária para simular óbitos e a lavagem de dinheiro em larga escala. A ação tem como foco principal duas associações com sede no Ceará: a Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas) e a Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional).

Foto Polícia Federal

Funerária recebia milhões de entidades suspeitas

 Segundo reportagem do portal UOL, deste sábado (10), as investigações revelam que a Global Planos Funerários, também localizada no Ceará, recebeu, entre 2022 e 2024, repasses significativos das entidades: R$ 34 milhões da Caap e R$ 2,3 milhões da Aapen. De acordo com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), os valores não seriam compatíveis com a prestação de serviços funerários. Um enterro na região pode custar até R$ 4.000 — valor que, nessa proporção, corresponderia à realização de 8.713 funerais no período, o que implicaria em 19 mortes diárias apenas relacionadas à Caap.

Já no caso da Aapen, a média seria de aproximadamente 3,78 mortes por dia. Apesar dessa alegada alta mortalidade entre associados, o número de contribuintes ativos nas associações permaneceu estável, algo que chamou a atenção dos investigadores.

Sede e vínculos revelam rede de favorecimentos

José Lins Neto, ex-presidente da Caap e também ligado à Aapen, é o proprietário da Global. Segundo a PF, as duas associações não ofereciam planos funerários, o que reforça a tese de que os repasses não tinham justificativa legítima.

Ainda segundo a matéria do UOL,  a Global repassou R$ 12 milhões à Clínica e Laboratório Máxima Saúde Ltda, empresa que tem como um dos sócios o genro de Maria Luzimar Rocha Lopes, tesoureira da Aapen. Para a PF, esse caminho de recursos servia para lavar o dinheiro desviado dos beneficiários do INSS. “Difícil entender uma prestação de serviços funerários para a Global pela empresa Máxima Saúde bem como o elevado montante de recursos que justifique tal transferência”, aponta o relatório policial obtido pelo UOL.

O Coaf identificou que Maria Luzimar teria recebido R$ 700 mil em transações suspeitas, e os investigadores afirmam que ela não era apenas uma intermediária, mas beneficiária direta do esquema.

Autorização de descontos sob suspeita

Em 2024, a Caap contava com 265,4 mil aposentados com descontos ativos no INSS, enquanto a Aapen somava 382,4 mil associados, com autorizações supostamente obtidas apenas em 2023. No ano anterior, não havia qualquer registro de autorização.

Desde 2019, a Aapen teria arrecadado R$ 81,9 milhões em descontos de associados, enquanto a Caap movimentou R$ 48 milhões. Ambas as instituições estiveram sob a presidência de Cecília Rodrigues Mota, que é suspeita de desviar recursos para enriquecimento pessoal e pagamento de propina.

Auditoria aponta irregularidades em massa

Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) ouviu 210 pessoas que supostamente integravam a Aapen, e todas negaram ter autorizado os descontos em seus benefícios. Na Caap, apenas uma das 215 pessoas entrevistadas confirmou a autorização.

Bloqueio judicial e operação da PF

A Justiça Federal autorizou o bloqueio de até R$ 147,3 milhões da Caap, outros R$ 147,3 milhões da Global e até R$ 202 milhões da Aapen. As entidades também foram alvos de mandados de busca.

A Global teve seu CNPJ encerrado pela Receita Federal em 1º de abril deste ano, pouco antes de ser alvo da operação da PF, realizada no dia 23 do mesmo mês. A reportagem do UOL informa que tentou contato com a empresa pelo número cadastrado, mas não obteve resposta.

As associações envolvidas, assim como a Clínica Máxima Saúde e a ex-presidente Cecília Rodrigues Mota, foram procuradas, mas não responderam até a publicação da matéria.