Lei Rouanet para espetáculo sobre cabaré causa críticas de opositores

A recente autorização concedida pelo Ministério da Cultura para a captação de R$ 1,35 milhão, por meio da Lei Rouanet, destinada à produção do espetáculo \"Tabaris Dancing ou Cabaré Máximo, toda gerência é feminina\", provocou forte repercussão nas redes sociais, especialmente entre os opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O espetáculo, que pretende reimaginar e retratar artisticamente a trajetória de mulheres que geriram um famoso prostíbulo da cidade de São Paulo, foi alvo de críticas do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em uma publicação feita nesta sexta-feira (9), ele comentou a decisão com a frase:

\"O Brasil de Lula é isso aí\"

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A reação de Eduardo foi acompanhada de manifestações semelhantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu ex-ministro e advogado Fábio Wajngarten, que endossaram a crítica à iniciativa nas redes sociais. Para os opositores, o financiamento público de projetos com essa temática seria uma distorção do uso dos recursos culturais incentivados por renúncia fiscal.

Segundo os organizadores do espetáculo, a peça buscará misturar fragmentos históricos e elementos de ficção para homenagear as mulheres que atuaram na administração do local retratado, oferecendo uma nova visão sobre esse universo feminino. A proposta é trabalhar com uma linguagem cênica que destaca a força e a presença dessas personagens na história da cidade.

O Ministério da Cultura, por sua vez, esclareceu que não há qualquer tipo de censura ou limitação quanto ao conteúdo dos projetos que são submetidos para análise. A aprovação na pasta permite que os responsáveis busquem empresas ou cidadãos dispostos a financiar o projeto, com a contrapartida de isenção fiscal. Isso significa que não há repasse direto de recursos públicos, mas sim a possibilidade de abatimento do valor apoiado no imposto de renda devido.

A Lei Rouanet, tecnicamente chamada de Lei de Incentivo à Cultura, permite que empresas deduzam até 4% e pessoas físicas até 6% do imposto devido ao patrocinarem iniciativas culturais. Um exemplo citado é o de uma empresa que, devendo R$ 1 milhão em imposto, pode aplicar até R$ 40 mil em projetos culturais aprovados.

A controvérsia sobre a aplicação da Lei Rouanet não é nova e costuma ganhar visibilidade em momentos de polarização política. Neste caso, a temática do espetáculo e o montante autorizado para captação reacenderam a discussão sobre os critérios e os limites do incentivo cultural no Brasil.