Bancos de grande porte demonstram interesse em programa de renegociação de dívidas

Em uma decisão marcante, as três maiores instituições bancárias privadas do Brasil – Bradesco, Itaú e Santander – expressaram interesse em participar do "Desenrola", um programa de renegociação de dívidas lançado recentemente pelo governo federal. Voltada para brasileiros com renda de até dois salários mínimos, a iniciativa pretende auxiliar na quitação de débitos de até R$ 5 mil, acumulados até 31 de dezembro de 2022.

Começando em Julho

Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, declarou que o programa deve começar em julho. Instituições estatais como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal ainda não se posicionaram sobre a adesão. Em resposta, o BB indicou que contribuiu para a criação e modelagem do "Desenrola" e aguarda a regulamentação para "formalizar sua habilitação e dar início à sua operacionalização". A Caixa, por sua vez, está avaliando os impactos operacionais e financeiros do programa.

Federação Brasileira de Bancos e sua visão

A adesão dos principais bancos ao programa não foi uma surpresa, pois a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) teve participação na elaboração do programa em conjunto com o Ministério da Fazenda. Isaac Sidney, o presidente da Febraban, expressou otimismo, dizendo que o "Desenrola" ajudará a diminuir o número de consumidores negativados e milhões de cidadãos a reduzirem suas dívidas.

Opção para todas as instituições financeiras

O "Desenrola" está aberto para qualquer instituição financeira. Os bancos que optarem por aderir ao programa deverão perdoar dívidas de até R$ 100. O ministro da Fazenda explicou que o objetivo é que o credor retire o nome do devedor do SPC ou do Serasa. A medida pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros endividados.

Garantia do governo e a situação de inadimplência no Brasil

As instituições que participarem do "Desenrola" terão a garantia do governo por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). No Brasil, há atualmente 71,44 milhões de pessoas em situação de inadimplência, segundo dados do Serasa de abril. Com o novo programa, cerca de 40 milhões de CPFs negativados poderão ser beneficiados.

O alcance do programa

O "Desenrola" se destinará a indivíduos que possuem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e que têm dívidas com bancos ou empresas de serviços essenciais, como água, luz e telefone. Contudo, o programa não abarcará dívidas de crédito rural ou imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiros.

Divisão em faixas do programa

O programa será dividido em duas faixas. A primeira faixa visa beneficiar pessoas com dívidas (bancárias e não bancárias) limitadas a R$ 5 mil. A segunda faixa do programa está voltada para um público estimado em 30 milhões de pessoas, com dívidas apenas bancárias. Neste caso, a negociação será diretamente com os bancos, sem limite de valor devido e sem a garantia do FGO. O governo, neste cenário, oferecerá um incentivo regulatório para que os bancos ampliem a oferta de crédito.

Perspectivas futuras

A adesão dos três maiores bancos privados do Brasil ao "Desenrola" indica uma tentativa de abordar a questão crescente de inadimplência no país, que afeta milhões de cidadãos. É esperado que outras instituições financeiras também optem por aderir ao programa nos próximos meses. O próximo passo será acompanhar a implementação do programa, prevista para julho, e avaliar seu impacto sobre a economia brasileira e a vida dos cidadãos endividados.