Deputado propõe liberação de sinal vermelho durante a madrugada

Um novo projeto de lei, proposto pelo deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), foi apresentado na última semana, gerando discussões entre os colegas no Congresso. A proposta visa permitir que os motoristas possam ultrapassar o sinal vermelho durante a madrugada, especificamente no intervalo entre 23h e 5h.

O Detalhamento da Proposta

Segundo o texto do projeto de lei elaborado pelo deputado, a ideia é permitir o "movimento livre em qualquer direção, mesmo que em sentido permitido, diante do sinal vermelho, com ou sem monitoramento, no período compreendido entre as 23h e 5h". Contudo, há uma ressalva: a nova norma não se aplicaria para motoristas que ultrapassassem a velocidade de 30 km/h ao avançar o sinal vermelho.

Contextualizando a Proposta

Sargento Gonçalves argumenta que esta medida é necessária para combater a crescente problemática do roubo de veículos e assaltos no Brasil. Segundo o parlamentar, o cidadão é frequentemente vítima de furtos e roubos enquanto está parado em um semáforo durante a madrugada, período em que a ação do Estado tende a ser mais deficitária.

Na justificativa do projeto, o deputado afirmou: "nasce a obrigação do poder público em atuar, em especial na sua função legislativa, com o propósito de trazer para o cenário atual as legislações obsoletas". Neste sentido, o projeto visa proporcionar ao cidadão a possibilidade de avançar o sinal vermelho em determinado período sem que isso configure infração de trânsito.

Próximos Passos

Agora, o projeto de lei aguarda a designação de um relator para ser analisado mais aprofundadamente pelos demais deputados. A discussão promete engajar legisladores e a sociedade civil em um debate sobre segurança, legislação de trânsito e as melhores maneiras de atualizar leis existentes para lidar com problemas contemporâneos.