Coronel Tadeu apoia STF na ausência de lei sobre redes
Suplente de Zambelli afirma que Supremo age por omissão do Congresso e critica projeto de Orlando Silva
Por Plox
10/06/2025 23h00 - Atualizado há 3 dias
O Coronel Tadeu (PL-SP), suplente da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), manifestou-se de forma divergente em relação à ala majoritária de seu partido ao tratar da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na regulamentação das redes sociais.
Foto: Câmara dos Deputados
Na iminência de assumir o mandato na Câmara dos Deputados, o parlamentar avaliou que o STF não tem outra alternativa a não ser discutir o tema, considerando a falta de ação do Congresso Nacional na formulação de uma legislação específica. Em entrevista concedida à coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Tadeu afirmou:
“O STF não está errado em deliberar sobre o tema agora. Porque, hoje, não temos regulamentação. Então o que o Congresso precisa é elaborar uma regulamentação justa. O texto proposto pelo Orlando Silva (PCdoB) vai para a lata do lixo. Temos que propor um texto mais palatável, que não fira a liberdade de expressão”
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Enquanto membros de sua legenda, como o deputado Sóstenes Cavalcante, acusam o Supremo de extrapolar suas funções e de 'rasgar a Constituição', Tadeu adota uma visão mais pragmática, responsabilizando a inércia do Legislativo pelo protagonismo do Judiciário nesse debate.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia indicado anteriormente que a Corte precisa estabelecer parâmetros claros para decidir os casos que envolvem redes sociais, destacando que dois processos aguardam julgamento sobre o tema.
O debate ganha novos contornos à medida que outros atores políticos também se posicionam. O projeto de lei apresentado pelo deputado Orlando Silva, que trata justamente da regulamentação das plataformas digitais, foi rechaçado por Tadeu como inviável, reforçando a necessidade de uma nova proposta legislativa que respeite os limites da liberdade de expressão.