Descontos ilegais no INSS podem superar R$ 3 bilhões, alerta ministro

Durante uma audiência pública conjunta realizada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, trouxe à tona um possível escândalo bilionário envolvendo descontos indevidos realizados por entidades associativas sobre os pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o ministro, a estimativa preliminar é de que os prejuízos somem entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.

Esses valores, contudo, ainda não estão consolidados, já que dependem da finalização do processo de atendimento aos beneficiários prejudicados, que pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, em agências da Previdência e até mesmo pelos Correios. Mais de 3 milhões de pessoas já solicitaram ressarcimento por descontos aplicados sem autorização.

Wolney explicou que o número total de atingidos pode ser bem maior, já que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas sofreram algum tipo de desconto nos últimos anos. Apenas com a autodeclaração de cada um deles será possível confirmar se houve consentimento para esses descontos.

“Só depois que cada uma delas diga se concordou ou não com o desconto vamos fazer essa conta”, declarou o ministro

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Entre as associações mais citadas nas reclamações recebidas até 8 de junho estão três entidades que, juntas, concentram 22% dos pedidos — o que representa um total de 689.419 queixas registradas entre 2021 e 2022. Esses dados foram revelados pelo próprio ministro como parte das ações de transparência adotadas pelo governo.

Wolney também anunciou que haverá uma ação de busca ativa para localizar os afetados, especialmente aqueles que vivem em locais de difícil acesso ou possuem mobilidade reduzida. O objetivo é garantir que o ressarcimento alcance todos os prejudicados.

Durante a audiência, ele compartilhou que recebeu uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conduzir as investigações até as “últimas consequências”. O presidente demonstrou indignação com o golpe que atingiu um dos públicos mais vulneráveis do país — os aposentados.

“É um público que o nosso campo sempre priorizou... O golpe atingir essas pessoas foi algo que o deixou pessoalmente indignado”, ressaltou Wolney

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O ministro defendeu que o ressarcimento aos prejudicados seja feito com recursos das associações e indivíduos que cometeram a fraude. “Que seja o dinheiro das associações fraudulentas que ressarça o governo, para que o governo possa ressarcir os aposentados”, afirmou.

As investigações seguem em andamento, e novas medidas de proteção aos beneficiários estão sendo discutidas dentro do Ministério da Previdência Social.