STJ retoma julgamento sobre obra da tirolesa no Pão de Açúcar

A obra da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro, volta ao centro das atenções nesta terça-feira (10), com a retomada do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a liminar que embargou o projeto desde junho de 2023.

Foto: Divulgação

O caso, que divide opiniões entre ambientalistas e apoiadores do turismo, está sendo analisado pela Segunda Turma da Corte. O relator do processo, ministro Francisco Falcão, já votou a favor da continuidade das obras, alegando que a paralisação causaria mais prejuízos paisagísticos do que sua finalização. Entretanto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu vista e suspendeu o julgamento, que agora será retomado.

O Ministério Público Federal (MPF), autor do recurso, contesta a liberação da construção, alertando para possíveis danos irreversíveis ao meio ambiente e questionando a legalidade das autorizações emitidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O projeto, idealizado pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), concessionária do Bondinho, visa instalar quatro cabos de aço com 770 metros entre os dois morros, oferecendo uma nova opção de turismo de aventura na cidade. A proposta começou a ser discutida com o Iphan em 2020, recebeu aprovação inicial em 2022 e teve as obras iniciadas em setembro do mesmo ano.

Em janeiro de 2023, após identificar cortes não autorizados na rocha e derramamento de materiais, o Iphan determinou a paralisação das atividades. Em resposta, a empresa apresentou laudos e um novo sistema de contenção, levando o órgão a recomendar, em fevereiro daquele ano, a retomada das obras, desde que acompanhadas de um Plano Diretor e medidas de supervisão.

Apesar disso, em junho de 2023, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e embargou a obra. A Unesco, que reconheceu o Pão de Açúcar como Patrimônio Mundial em 2012, também passou a acompanhar o caso e solicitou informações ao governo brasileiro.

Em meio ao impasse, o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa se mobilizou e enviou uma carta aberta aos ministros do STJ, defendendo a manutenção do embargo. O grupo, formado por cidadãos, ambientalistas e representantes da sociedade civil, argumenta que a intervenção pode causar danos ambientais e culturais significativos em uma área de proteção integral. A carta ressalta ainda que mais de 52 mil pessoas já assinaram a petição contra o projeto.

Do outro lado, uma pesquisa encomendada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar ao Datafolha, realizada em agosto de 2023 com mais de 2 mil entrevistados em 112 cidades, apontou que 86% acreditam que a tirolesa aumentaria o turismo no Rio. Além disso, 63% têm opinião favorável à obra e 46% consideram que ela pode gerar impacto ambiental positivo.

O parecer técnico do Iphan, elaborado em fevereiro de 2023, afirma que os cortes na rocha são pontuais e que a obra respeita critérios de preservação do patrimônio. O documento também defende que a intervenção melhoraria a acessibilidade para pessoas com deficiência e recomenda a criação de um Plano Diretor para o Complexo do Pão de Açúcar, a fim de evitar ações isoladas.

Enquanto isso, o julgamento no STJ pode definir os próximos passos dessa iniciativa turística que, apesar do apelo popular, enfrenta forte resistência por seu impacto em um dos principais símbolos naturais e históricos do Brasil.