Por não aderirem ao “Minas Consciente”, cidades do Vale do Aço podem ter comércio fechado
Até o momento, apenas 174 cidades estavam inscritas no programa
Por Plox
10/07/2020 15h40 - Atualizado há quase 4 anos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da tarde dessa quinta-feira (9), através de uma liminar, que todos os municípios devem aderir ao plano Minas Consciente. Cidades que não se inscreveram no programa poderão ter o comércio fechado. Esse plano foi criado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
A decisão que pode fechar o comércio foi deferida pela desembargadora Márcia Milanez.
A macrorregião do Vale do Aço é composta por 35 cidades, sendo Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso como as principais.
Foto: Marcelo Augusto / Plox / Arquivo
De acordo com o gráfico divulgado ontem (9), no site Minas Consciente, nenhuma das cidades está oficialmente dentro do programa do governo. A macrorregião do Vale do Aço está classificada como “onda verde”, que permite apenas o funcionamento dos setores da economia considerados essenciais.
Dados divulgados em 09/07/2020 às 11:26
Segundo informações, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público a fim de dar mais segurança jurídica e evitar decisões desencontradas e desordenadas.
Até o momento, apenas 174 cidades estavam inscritas no programa. A decisão do TJMG determina que 784 dos 853 municípios do Estado fechem imediatamente o comércio considerado não essencial.
Em contato com as quatro prefeituras do Vale do Aço, apenas uma não respondeu até o fechamento desta matéria. Segundo a Procuradoria Geral de Coronel Fabriciano, “o município não faz parte do processo e tão pouco foi notificado sobre a decisão do TJMG”.
Já o município de Timóteo informou que, “a Deliberação 17 é impositiva e foi acordada por Timóteo junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e demais municípios da região”.
A Prefeitura de Santana do Paraíso informou que "os seus decretos municipais já estão de acordo com a Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário do COVID-19 do Estado de Minas Gerais".
Ipatinga ainda não se manifestou.
(Matéria atualizada 16h38)