Governo Federal revela baixo investimento do RJ em saúde

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal, o Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que menos investiu recursos próprios em saúde no ano de 2023. O levantamento feito pelo RJ2 mostra que o governo estadual gastou, em média, R$ 430 por cidadão, totalizando R$ 6,915 bilhões na área de saúde.

Orçamento alto, investimento baixo

Apesar de possuir um dos maiores orçamentos para a saúde do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Bahia, o Rio de Janeiro aplica o valor mínimo exigido por lei, que é de 12% do orçamento. O governo estadual investe apenas o necessário, diferentemente da maioria dos outros estados que aplicam mais que o mínimo constitucional.

Auditoria revela gastos descontrolados

Uma auditoria recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) revelou que a Fundação Saúde gastou mais de R$ 300 milhões em pagamentos a prestadores de serviços sem contrato, evidenciando uma gestão descontrolada dos recursos públicos.

Atrasos nos repasses

Em 2024, a situação agravou-se com atrasos nos repasses do governo estadual para os municípios. Desde o final do ano passado, o estado vem reduzindo ou atrasando os pagamentos destinados ao cofinanciamento dos serviços de saúde das cidades, com a dívida com a capital superando R$ 1 bilhão. O estado prometeu quitar os débitos até o fim do ano.

Preferências políticas nos repasses

Cidades com prefeitos aliados do governador Cláudio Castro, como Duque de Caxias e Nova Iguaçu, não enfrentam problemas de atraso nos repasses e receberam 60% de toda a verba distribuída pelo governo estadual, apesar de abrigarem apenas 10% da população fluminense. Em contrapartida, os municípios que não estão recebendo os repasses enfrentam grandes dificuldades, conforme relatos dos moradores.

Respostas dos citados

A Secretaria Estadual de Saúde informou que, apesar das limitações fiscais desde 2018, o estado mantém os investimentos acima do mínimo constitucional. Destacou ainda a inauguração do Rio Imagem Baixada, a cobertura total do Samu nos municípios, a ampliação do Instituto Estadual do Cérebro e reformas de hospitais. Sobre as queixas de superlotação, a secretaria afirmou que os atendimentos são feitos por classificação de risco e que a Upa da Penha está com quadro completo de médicos.

A Prefeitura de Belford Roxo declarou que desde o ano passado o estado deixou de repassar R$ 106 milhões ao município, e que tem se esforçado para manter o atendimento nas unidades de saúde enquanto aguarda a liberação dos recursos. O governo estadual informou que está normalizando os repasses aos municípios.