Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

Após nove meses de tramitação e ajustes contínuos entre as casas do Congresso, a reforma do ensino médio está prestes a ser sancionada pelo presidente. A última versão do projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (9).

Novo currículo e carga horária

O novo currículo do ensino médio entrará em vigor em 2025 para os alunos ingressantes. Aqueles que já estão cursando o ensino médio terão um período de transição. O projeto mantém a essência proposta pelo governo federal, aumentando a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas ao longo dos três anos de ensino médio. Serão acrescentadas 600 horas dedicadas aos itinerários formativos, resultando em um total de 3.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos anuais com cinco horas de aula cada.

Mudanças para o ensino técnico

No ensino técnico, a formação geral básica será de 2.100 horas, com mais 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando também 3.000 horas. Profissões que exigem mais tempo de estudo poderão utilizar 300 horas adicionais da formação geral para o aprofundamento em disciplinas específicas, como física para alunos de eletrotécnica.

Reivindicações atendidas

A reforma atende às demandas de comunidades escolares e entidades ligadas à educação, que criticavam o modelo implementado em 2022, quando a formação geral foi reduzida para 1.800 horas. A nova proposta foi elaborada com base nas reivindicações desses grupos.

Diretrizes nacionais para itinerários

Outra mudança significativa, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, é a restrição da liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As disciplinas optativas deverão estar relacionadas a quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Impacto no Enem e críticas

A partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) incluirá conteúdos dos itinerários formativos, além das disciplinas básicas já cobradas. Essa alteração, reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), foi criticada por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Línguas estrangeiras e ensino noturno

O Senado havia proposto a inclusão do espanhol como língua estrangeira obrigatória, mas a Câmara rejeitou essa proposta. O inglês continua sendo a única língua estrangeira obrigatória, enquanto o espanhol poderá ser ofertado conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser oferecido nas línguas maternas de cada povo.

A exigência de ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município foi mantida. A condição é que haja demanda comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Conclusão

Aprovada pela Câmara, a reforma do ensino médio agora aguarda a sanção presidencial, trazendo mudanças significativas para a educação brasileira e alinhando o currículo às necessidades contemporâneas e às demandas da sociedade.