Governo garante ressarcimento de aposentados após fraudes no INSS

Durante uma coletiva realizada nesta quinta-feira (10), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu que todos os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos irregulares no INSS serão devidamente ressarcidos. A promessa partiu, segundo ele, de uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Reprodução GOV

Segundo Wolney, o presidente o incumbiu de proteger os aposentados, assegurar a responsabilização dos envolvidos e garantir que nenhum cidadão da terceira idade sofra prejuízos com a fraude. A devolução dos valores cobrados indevidamente começará no próximo dia 24 de julho e será feita em parcela única.

A ordem dos pagamentos respeitará a sequência de adesão dos beneficiários ao acordo de ressarcimento — ou seja, os primeiros a aderirem também serão os primeiros a receber. A adesão ao acordo poderá ser feita já a partir desta sexta-feira (11), por todos que foram atingidos pelas cobranças ilegais feitas por entidades associativas.

O acordo que permite essa reparação foi articulado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência, com apoio conjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O objetivo da iniciativa é evitar que os casos acabem nos tribunais, o que poderia gerar ainda mais desgaste e demora para os atingidos. O ministro destacou também que, apesar da insegurança gerada pelas notícias sobre a fraude, a maior parte dos aposentados — cerca de 27 milhões — não foi afetada pelos descontos.

“A notícia gerou insegurança. Então, trabalhamos para deixar claro que a maioria não teve nenhum desconto indevido”, afirmou Wolney Queiroz.

Em apenas três meses, o acordo foi fechado com a colaboração de diversos órgãos da União, como parte de uma resposta rápida e coordenada para proteger os direitos dos beneficiários da Previdência Social.

A medida representa um esforço do governo para restabelecer a confiança dos aposentados e garantir que todos os prejudicados sejam devidamente compensados, sem a necessidade de processos judiciais demorados.