O estudante de medicina, Ivan José da Silva, 22 anos, conquistou o direito ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no montante de R$ 739.278,96. Mesmo sem alcançar a nota de corte estabelecida pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o jovem recorreu à justiça para garantir seu financiamento.
Trajetória Acadêmica e Desafios Financeiros Ingressando na Unifenas em Alfenas (MG), Ivan enfrentou desafios financeiros logo no terceiro período da graduação. A realidade de mensalidades altas, somada aos custos de viver longe de casa, colocaram em risco sua jornada acadêmica. Ele relembra: “Cursar medicina foi um sonho que veio da minha infância. Foram dois anos de cursinho até minha aprovação. Pensei em desistir, mas encontrei no direito estudantil esperança para continuar o sonho de ser médico”.
Decisão Judicial Favorece Estudante Em junho, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atende ao Distrito Federal e outros 12 estados, favoreceu Ivan. O desembargador Antonio de Souza Prudente determinou que a instituição de ensino fornecesse o financiamento ao aluno.
Implicações da Liminar para Outros Estudantes Mariana Costa, advogada especializada em direito estudantil e responsável pela ação, ressalta: “É uma decisão extremamente importante, não só porque garante o Fies para Ivan desde o início da graduação, mas porque pode beneficiar outros estudantes em situação semelhante”. Segundo documentos apresentados, o impedimento ao financiamento ocorreu devido a informes de entidades como a Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alegando a não obtenção da nota de corte pelo estudante, condição estipulada pela portaria 38/2021 do Ministério da Educação (MEC).
No entanto, Mariana esclarece que a lei de criação do Fies (10.260/2001) não faz menção à exigência da nota de corte ou à necessidade de realização do Enem. Ela critica: “Essas limitações, introduzidas via portarias, contrariam o objetivo original do Fies de democratizar o acesso à educação, conforme previsto na nossa Constituição, artigo 205”.
Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas
Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas
Lei aprovada na Câmara permitia que empresas estampassem logomarcas nos kits escolares, mas foi suspensa por decisão judicial após ação do PSOL
Lei aprovada na Câmara permitia que empresas estampassem logomarcas nos kits escolares, mas foi suspensa por decisão judicial após ação do PSOL
Cerimônia oficializou conselheiros que atuarão no fortalecimento das políticas públicas de proteção social pelos próximos dois anos
Cerimônia oficializou conselheiros que atuarão no fortalecimento das políticas públicas de proteção social pelos próximos dois anos
A redação final segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo)
A redação final segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo)
O projeto foi aprovado através da votação simbólica, modalidade em que as lideranças votam em nome de seus partidos.
O projeto foi aprovado através da votação simbólica, modalidade em que as lideranças votam em nome de seus partidos.
As crianças, com idades de 11, 7 e 3 anos, são filhas de uma prima do suspeito, que teria agido com o objetivo de feri-la.
As crianças, com idades de 11, 7 e 3 anos, são filhas de uma prima do suspeito, que teria agido com o objetivo de feri-la.
Durante a pandemia, houve um aumento de 30% no número de pets em lares brasileiros
Durante a pandemia, houve um aumento de 30% no número de pets em lares brasileiros
Mais de 350 mil pessoas passaram pelo Parque Ipanema durante os quatro dias de comemoração; último dia contou com público estimado em 60 mil
Mais de 350 mil pessoas passaram pelo Parque Ipanema durante os quatro dias de comemoração; último dia contou com público estimado em 60 mil
