Ministério da Saúde amplia acesso a testes de HIV, sífilis e hepatites em farmácias habilitadas

O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica que amplia as diretrizes para farmácias autorizadas realizarem testes rápidos de diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A medida, fundamentada em recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa integrar farmácias à rede de diagnóstico e assistência à saúde.

Exclusividade das farmácias habilitadas

Conforme destacado pelo Ministério da Saúde, apenas farmácias devidamente habilitadas poderão realizar esses testes, diferenciando-se de estabelecimentos comuns. Essas farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância sanitária, garantindo que o processo de testagem siga normas específicas de segurança e eficácia.

Orientação e suporte ao usuário

Além da realização dos testes, o documento do Ministério orienta que o profissional responsável pela testagem na farmácia também deve fornecer orientações claras sobre os possíveis resultados e o significado deles para o usuário. O Ministério reforça que "as dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas", garantindo assim um atendimento humanizado e informativo.

Normas específicas para crianças e adolescentes

A normativa também estabelece diretrizes específicas para a testagem de menores de idade. Para crianças de até 11 anos, a realização dos testes e a entrega dos resultados devem ser feitas com a presença dos pais ou responsáveis. No caso de adolescentes de 12 a 18 anos, a testagem e a comunicação dos resultados dependerão de uma avaliação prévia das condições de discernimento do jovem. "Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis", esclareceu o ministério.

Expansão do acesso à testagem rápida

Anteriormente restrita a laboratórios, a ampliação da oferta de testes rápidos para farmácias está alinhada com os esforços do Ministério da Saúde para erradicar infecções e doenças que são consideradas problemas de saúde pública até 2030.