Projeto de Lei aumenta penas para quem maltrata cães e gatos

10/09/2020 13:03

Projeto será votado no Senado e já foi aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados

A Lei de Crimes Ambientais pode ser alterada através de novo Projeto de Lei (PL), que aumenta as penas para quem pratica abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilações em cães e gatos. O projeto está em votação no Senado Federal e já foi aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano e multa. As mudanças estão na previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O PL foi apresentado pelo deputado Fred Costa e se for aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção presidencial.

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de casas com pelo menos um cachorro e outros 11,5 milhões com pelo menos um gato. O deputado Fred Costa diz que o projeto é uma resposta para os problemas visíveis da sociedade brasileira, que tem se revoltado diariamente com a violência dos animais domésticos.

cachorro caramelo Foto: Pixabay

 

Ele ressalta que a aprovação da matéria é uma forma de o Congresso sinalizar que não aceita a cultura da impunidade. Segundo o deputado estadual Bruno Lima, a estimativa mensal de denúncias nas redes sociais é de 3.500, sem contar com os casos não denunciados.

"É um projeto que nós precisamos com urgência, é um desejo de todos os protetores de animais há anos. Isso vai resolver muito, porque as pessoas vão começar a perceber que não se trata mais de um crime em que assina um termo circunstanciado e vai embora. Agora vai haver prisão e flagrante", declarou o deputado.