Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro por declarações sobre móveis do Alvorada

A 17ª Vara Federal no Distrito Federal determinou que o governo do presidente Lula pague R$ 15 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação, assinada pelo juiz Diego Câmara na última segunda-feira (9), ocorreu devido às acusações de Lula de que o casal teria retirado móveis do Palácio da Alvorada, acusação que foi posteriormente refutada com a localização dos itens.

Troca de acusações e repercussão

Em janeiro de 2023, a primeira-dama Janja criticou o estado de conservação do Palácio da Alvorada e mencionou a ausência de móveis "originais" do local. Lula também lamentou o fato de ter iniciado seu mandato morando em um hotel em Brasília devido à suposta falta de móveis que ele se lembrava de seus mandatos anteriores. Na ocasião, o presidente disse: "Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado."

Em resposta, Jair Bolsonaro afirmou em redes sociais que todos os móveis estavam no Alvorada e acusou Lula de falsa comunicação de furto. Michelle Bolsonaro também assegurou que os itens estavam guardados em depósitos do Palácio da Alvorada.

Localização dos móveis

A localização dos móveis ocorreu em setembro de 2023, com a divulgação das informações pela Presidência da República por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A Casa Civil da Presidência relatou: “Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados."

Inventário e conferências

Uma comissão de inventário foi formada para realizar o levantamento dos bens da Presidência da República. Em novembro de 2022, durante o início das conferências, 261 itens não foram localizados. Uma nova conferência realizada no início de 2023 constatou a ausência de 83 itens. No entanto, ao final do trabalho da comissão em setembro de 2023, todos os bens foram encontrados em "dependências diversas da residência oficial".

Recurso da AGU

Após a decisão judicial, a Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que irá recorrer da condenação, argumentando que a decisão precisa ser revista à luz das informações sobre a localização dos móveis que estavam, conforme a comprovação, sob guarda da União durante todo o período indicado.

A decisão de indenizar Jair e Michelle Bolsonaro ocorre em meio a um ambiente de troca de farpas entre os governos de Lula e Bolsonaro, destacando a sensibilidade e o impacto de declarações públicas sobre a gestão de bens públicos.