Governo Lula apresenta nova meta climática para COP29, mas ambientalistas criticam falta de ambição

A nova meta climática brasileira, divulgada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida com insatisfação por ambientalistas, que esperavam um compromisso mais ambicioso alinhado ao Acordo de Paris. O plano propõe uma redução nas emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% até 2035, tomando como referência o ano de 2005. De acordo com o governo, isso significa limitar as emissões de carbono para níveis entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas até 2035. No entanto, especialistas apontam que essas metas ainda estão aquém do necessário para limitar o aquecimento global a 1,5°C, objetivo central do Acordo de Paris.

Apresentação na COP29 e papel de Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin liderará a delegação brasileira na COP29, que acontecerá em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro, onde a meta brasileira será entregue oficialmente à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Segundo o governo, o novo plano foi desenvolvido após uma análise detalhada dos cenários de emissão e tem como base o Plano Clima, que orientará as ações nacionais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Posicionamento do Observatório do Clima

Para o Observatório do Clima, rede que engloba diversas organizações ambientalistas, o compromisso brasileiro “não corresponde a uma contribuição justa para estabilizar o aquecimento global”. A entidade também criticou a falta de informações sobre como o governo pretende tratar o desmatamento e a expansão dos combustíveis fósseis no Brasil, questões fundamentais para avaliar a ambição da meta proposta. A organização calcula que zerar o desmatamento poderia reduzir as emissões para 650 milhões de toneladas de CO₂ equivalente até 2035, patamar mais próximo do necessário para uma contribuição climática efetiva.

Falta de transparência no detalhamento da meta

O Instituto Talanoa, dedicado à análise de políticas climáticas, também se posicionou, afirmando que o teto máximo da meta, estabelecido em 1,05 bilhão de toneladas de emissões, pode dificultar uma trajetória de redução acelerada rumo às emissões líquidas zero. Para a organização, "a meta deveria focar em uma redução contínua e profunda, sem estabelecer limites que possam ser interpretados como um possível ponto de estagnação".

Instrumentos econômicos para implementação

O Ministério do Meio Ambiente detalhou que o novo compromisso climático conta com instrumentos econômicos que serão utilizados para viabilizar o desenvolvimento sustentável. Entre esses mecanismos estão o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. A última Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, de 2023, havia proposto cortes absolutos de 48% nas emissões até 2025 e 53% até 2030. A nova meta em banda, com piso e teto, visa acomodar variações nas projeções futuras, considerando fatores nacionais e globais que podem influenciar o cumprimento do compromisso.

Pontos de divergência sobre os combustíveis fósseis e adaptação

Críticos também ressaltam a ausência de compromissos claros quanto ao abandono dos combustíveis fósseis e ao fortalecimento de medidas de adaptação às mudanças climáticas. Para o Instituto Talanoa, tais aspectos são cruciais para avaliar se o Brasil está efetivamente alinhado com o Acordo de Paris e comprometido com uma transição energética sustentável.

Compromissos de adaptação e resiliência

Apesar das críticas, o governo reiterou seu compromisso com o fortalecimento da resiliência nacional e a redução da vulnerabilidade climática. O comunicado divulgado enfatiza que o Brasil seguirá aumentando sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas, além de buscar um desenvolvimento que seja menos dependente das emissões de carbono.