O Banco Central prepara o lançamento de uma nova ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de novas chaves PIX em seus nomes. O anúncio foi feito na última semana por Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do órgão.

Funcionalidade promete mais proteção ao consumidor

De acordo com Breno Lobo, a novidade seguirá o modelo de um serviço similar que estará disponível a partir de dezembro. Esse serviço permitirá ao cidadão comunicar aos bancos que não deseja abrir novas contas — sejam correntes, de poupança ou de pagamento — em seu nome. A adesão será facultativa e dará mais controle ao consumidor sobre possíveis tentativas de fraude bancária.

Prevenção contra fraudes e proteção de dados

O objetivo principal da funcionalidade é evitar a criação de chaves PIX fraudulentas e impedir que nomes de terceiros sejam incluídos, sem autorização, como titulares de contas conjuntas ou como responsáveis por contas de pessoas jurídicas.

No Registrato [sistema do BC], no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave PIX também em breve

Breno Lobo, Banco Central

O Registrato é a plataforma do Banco Central que permite a consulta de informações como empréstimos, contas bancárias, chaves PIX cadastradas, cheques sem fundos e operações de câmbio feitas pelo cidadão.

Medidas para conter golpes no PIX

Desde outubro, o Banco Central passou a bloquear chaves PIX identificadas pelas instituições participantes como envolvidas em golpes ou fraudes. O órgão também registrou a exclusão de mais de 245 milhões de chaves PIX pelos próprios usuários e pelas instituições financeiras nos últimos meses.

Segundo o BC, a maioria dessas exclusões se deve a erros de grafia — o que pode indicar possíveis tentativas de fraude —, erros de digitação, falecimento do titular, cancelamentos feitos a pedido dos clientes ou mudanças de agência bancária.

Facilidade para contestar transações suspeitas

Outra ação implementada desde outubro permite que clientes contestem transações diretamente nos aplicativos dos bancos, por meio de um botão de contestação no ambiente PIX, sem necessidade de contato humano. A medida busca agilizar o combate a fraudes e tornar o sistema ainda mais seguro para seus usuários.