STF julga militares e agente da PF por núcleo de tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (11/11) a julgar dez réus acusados de integrar o chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado desarticulada pela Polícia Federal. As próximas sessões sobre o caso estão agendadas para os dias 12, 18 e 19 de novembro.

Acusações envolvem militares e monitoramento de autoridades

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo, composto majoritariamente por militares, teria participado do planejamento e monitoramento de ataques contra autoridades como o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Entre os denunciados estão o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — citado como apoiador simbólico do plano — e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, acusado de elaborar uma planilha detalhando ações do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

Outros nomes envolvidos incluem coronéis e tenentes-coronéis das Forças Armadas, além de um agente da Polícia Federal, Wladimir Matos Soares, suspeito de repassar informações de segurança sobre o presidente.

Julgamento pode resultar em condenações

Os quatro ministros da Primeira Turma do STF — ainda sem o quinto integrante, que será nomeado por Lula — analisarão as acusações e decidirão se os dez réus devem ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, as sentenças serão definidas de acordo com o nível de participação de cada um nas ações classificada pela PGR como “coercitivas e estratégicas”.

Organização e atuação do grupo segundo a PGR

A PGR sustenta que o núcleo militar funcionava como braço operacional da organização criminosa investigada em outros desdobramentos, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Para os procuradores, os réus eram responsáveis pela fase “tática” do plano, atuando no monitoramento de autoridades e na promoção de desinformação para pressionar setores das Forças Armadas pela adesão ao golpe.

Defesas negam envolvimento com golpe

Os advogados dos acusados negam qualquer ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmam que não há evidências de participação em organização criminosa. Além disso, alguns advogados contestam as delações de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fundamentam parte das denúncias.