Robinho é condenado a 9 anos de prisão em segunda instância por crime sexual

A decisão da primeira instância foi mantida pela Corte de Milão, considerada uma “Corte de Apelação”, de acordo com as leis do país

Por Plox

10/12/2020 14h53 - Atualizado há quase 4 anos

O jogador de futebol Robinho foi condenado em segunda instância, assim como seu amigo, Ricardo Falco, pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em 2013. Tanto o crime quanto a condenação ocorreram na Itália. O jogador foi condenado a 9 anos de prisão em primeira instância. 

A decisão da primeira instância foi mantida pela Corte de Milão, considerada uma “Corte de Apelação”, de acordo com as leis do país. No entanto, a decisão saíra com os motivos de o recurso ter sido rejeitado em 90 dias. A partir desse momento, as defesas dos brasileiros poderão apelar à “Corte de Cassação”, última instância do judiciário italiano, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. 

O recurso apresentado pelos advogados foi rejeitado por um colegiado de três juízas: Francesca Vitale (a relatora), Paola Di Lorenzo e Chiara Nobili. 

Foto: Divulgação/Santos



Robinho pode se preso? Entenda

De acordo com as leis do país, a partir do momento que confirma uma condenação feita em primeira instância, pode solicitar o cumprimento de medidas preventivas em alguns tipos de crimes, como prisão ou até mesmo prisão domiciliar.

Normalmente estas medidas são solicitadas pela corte em casos com ligação à máfia, mas também podem ser solicitadas em casos de violência sexual, como este. 

No entanto, como Robinho mora no Brasil, que de acordo com o inciso LI do Artigo 5º da Constituição Federal, não extradita “nacionais”, ou seja, brasileiros natos não são extraditados. Para que Robinho seja preso, o judiciário da Itália deve emitir um mandato internacional de prisão, que deve ser encaminhado ao Brasil. 

Caso uma medida preventiva seja imposta pela corte, outra possibilidade de prisão seria quando os réus eventualmente viajassem à Europa. 

O que diz a defesa? 

Robinho e Falco são acusados de abusar sexualmente de uma mulher de origem albanesa na boate Sio Café, localizada em Milão, em janeiro de 2013. Na oportunidade, o jogador defendia as cores do Milan. 

No julgamento, a defesa do jogador alegou que o ato sexual com a mulher foi consensual. Em 2014, quando depôs à justiça, Robinho admitiu que houve sexo oral, mas que havia acontecido com a permissão da garota e sem a presença de outras pessoas. 

De acordo com o depoimento da vítima e com interceptações realizadas durante a investigação, a albanesa estava “completamente bêbada” e foi dominada e submetida à relações sexuais com Robinho e seus amigos. 

 

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