Esquema de fraude em prefeituras mineiras desvia quase R$ 30 milhões, aponta Polícia Federal

Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou a atuação de uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 27,5 milhões dos cofres públicos de três prefeituras de Minas Gerais entre 2020 e 2021. O esquema, que envolvia fraudes na gestão de serviços de saúde, foi detectado em Betim, Divinópolis e Ribeirão das Neves, sendo liderado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), segundo apontam as investigações.

A operação "Entre Amigos", que está em sua terceira fase, resultou no indiciamento de 27 pessoas, incluindo servidores municipais e integrantes do IBDS. De acordo com o delegado Felipe Baeta, responsável pelo caso, a organização criminosa contava com a colaboração de funcionários públicos para facilitar a contratação do instituto sem licitação e superfaturar a compra de materiais e serviços relacionados ao combate à Covid-19.

Fraudes começaram em Divinópolis e se espalharam para outras cidades

O esquema foi inicialmente identificado em Divinópolis, onde foram fraudados contratos para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de um hospital de campanha. O valor total dos contratos chegou a R$ 100 milhões, dos quais a PF estima que até 20% possam ter sido desviados. Até o momento, foi comprovado o desvio de R$ 3,5 milhões.

Onze pessoas foram indiciadas por participação nas irregularidades em Divinópolis, incluindo servidores públicos e integrantes do IBDS. Entre os indiciados, cinco se tornaram réus na Justiça Federal sob acusação de desvio de recursos públicos e participação em organização criminosa. Para aprofundar as investigações, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou, em agosto deste ano, a abertura de novos inquéritos para dividir o processo em várias frentes.

Betim registrou maior prejuízo no esquema

Durante a apuração das fraudes em Divinópolis, surgiram indícios de que a Prefeitura de Betim também havia sido alvo do mesmo esquema. Segundo relatório da operação "Entre Amigos II", enviado ao MPF no dia 5 de dezembro, o então secretário de Saúde de Betim, Guilherme Carvalho Paixão, e o diretor de saúde, Paulo Maia, teriam permitido a contratação do IBDS sem licitação.

Os contratos em Betim totalizaram R$ 99,5 milhões, e uma auditoria independente solicitada pela própria prefeitura identificou o desvio de R$ 23 milhões. Apesar das irregularidades, o delegado Baeta destacou que a participação direta da Prefeitura de Betim foi descartada pela investigação.

Ribeirão das Neves também foi alvo da organização criminosa

Além de Betim e Divinópolis, Ribeirão das Neves também entrou na mira da operação. As investigações indicam que o esquema foi replicado na cidade com a mesma estrutura de fraude, envolvendo ao menos 20 pessoas, entre servidores públicos e membros do IBDS.

Conforme apontado pelo delegado Felipe Baeta, cerca de 20% dos valores dos contratos firmados com a Prefeitura de Ribeirão das Neves teriam sido desviados, gerando um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão para os cofres públicos. As investigações sobre as fraudes em Ribeirão das Neves ainda estão em andamento e devem ser concluídas até o final do primeiro semestre de 2025.