A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) investiga o assassinato de uma mulher trans de 18 anos, identificada como Rhianna Alves, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. O crime ocorreu no último sábado (6), após uma suposta discussão entre a vítima e o suspeito, apontado como Sérgio Henrique Lima dos Santos, de 19 anos.
Mesmo após confessar ter matado a jovem, o suspeito seguia em liberdade até a última atualização.
O caso, investigado como feminicídio, gerou forte repercussão nas redes sociais e mobilizou órgãos públicos e entidades de direitos humanos.
Motorista de aplicativo admitiu ter assassinado uma mulher trans em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Moradora de Luís Eduardo Magalhães, Rhianna se apresentava nas redes sociais como blogueira e costumava mostrar o dia a dia para mais de 5 mil seguidores. A jovem tinha 18 anos.
O corpo de Rhianna foi sepultado na terça-feira (9), em América Dourada, cidade onde vive a família, a cerca de 430 km de Salvador.
Apontado pela polícia como autor do crime, Sérgio Henrique trabalha como motorista por aplicativo e também em um lava-jato no município de Barreiras, no oeste da Bahia.
O g1 tentou contato com o jovem e com a defesa dele, mas não obteve retorno.
Em depoimento, Sérgio Henrique afirmou que buscou Rhianna para ter relações sexuais e que, no trajeto de volta para casa, houve uma discussão. A vítima teria ameaçado expor a relação entre os dois e acusá-lo de estupro.
Segundo o relato dado à polícia, o suspeito diz que aplicou um golpe do tipo “mata-leão” depois que Rhianna fez um movimento indicando que pegaria algum objeto na bolsa.
Após o golpe, ele dirigiu até a delegacia e pediu socorro aos policiais, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Rhianna, no entanto, já estava morta.
Diante do relato apresentado à polícia, o suspeito alegou legítima defesa. Em nota, a corporação informou que ele foi liberado “em razão de ter se apresentado espontaneamente e confessado o crime”.
À TV Bahia, o advogado criminalista Miguel Bonfim explicou que a legislação brasileira prevê que, em situações como essa, não há prisão em flagrante, e que a regra é que o investigado responda ao processo em liberdade, salvo decisão judicial em sentido contrário.
Nossa constituição prevê que ninguém poderá ser preso se não em flagrante delito ou por decisão judicial competente e bem fundamentada. A regra, na verdade, no ordenamento jurídico brasileiro é que a pessoa responda o processo em liberdade. [...] Por mais infeliz e repugnante que isso possa parecer, a nossa legislação, sobretudo a Constituição Federal, prevê a presunção de inocência até o trânsito em julgado.
Miguel Bonfim
De acordo com a Polícia Civil, o caso é apurado como feminicídio pela delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Em nota, a instituição informou que testemunhas estão sendo ouvidas e outras diligências são realizadas para esclarecer o que aconteceu, sem detalhar as linhas de apuração.
O assassinato de Rhianna provocou grande comoção nas redes sociais e foi comentado por figuras públicas, como a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) divulgou nota informando que irá acompanhar o caso e cobrar celeridade nas investigações.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) também afirmou, em nota, que acompanha o inquérito conduzido pela Polícia Civil e que vai requisitar informações necessárias para adotar as medidas cabíveis.
A ocorrência é acompanhada ainda pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.
Para o presidente da comissão, Ives Bittencourt, o caso gera forte incômodo entre os integrantes do grupo e na OAB-BA como um todo, que pretende manter a atuação próxima às investigações.
