O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta terça-feira (9) que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser reduzida para dois anos e quatro meses de prisão, caso o Projeto de Lei da Dosimetria seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

O parlamentar explicou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, mas que, pelas regras atuais da execução penal, esse total equivale, na prática, a cerca de seis anos e dez meses de cumprimento de pena.

Com o novo texto em discussão, a dosimetria das penas seria recalculada com uma multiplicação por 16 e, em seguida, haveria redução por meio dos mecanismos de remissão por trabalho e estudo. Segundo Paulinho, esse novo modelo teria impacto sobre penas altas e baixas, alcançando um universo amplo de condenados.

Impacto geral nas penas e casos de 8 de janeiro

O deputado destacou que a proposta não contempla apenas réus com penas elevadas. Pelo desenho em debate, a diminuição atingiria tanto condenações menores quanto maiores, alterando de forma significativa o tempo efetivo de cumprimento de pena no sistema prisional.

Paulinho da Força afirmou ainda que, com o recálculo previsto no Projeto de Lei da Dosimetria, todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro já teriam cumprido tempo suficiente para deixar a prisão ou retirar a tornozeleira eletrônica, caso a nova regra passe a valer.

Deputado nega anistia e fala em redução de pena

Ao comentar críticas de que o texto seria uma forma de anistia disfarçada, o deputado voltou a negar essa interpretação. Para ele, o que está em discussão é apenas uma mudança na forma de cálculo das penas, preservando a responsabilização de quem foi condenado por crimes contra a ordem democrática.

Nesse contexto, o parlamentar insiste que a proposta não elimina as condenações, mas ajusta o tempo de cumprimento de pena dentro de novos parâmetros de dosimetria e de remissão por trabalho e estudo.

O debate em torno do projeto ocorre em meio à expectativa de votação na Câmara dos Deputados, enquanto outros atores políticos defendem celeridade na análise das mudanças nas regras de dosimetria.