O ministro Guilherme Boulos, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência, participou nesta quarta-feira (10) de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir os próximos passos da PEC que põe fim à escala 6x1. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, busca reduzir a jornada de trabalho e ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores brasileiros.
O deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL)
Foto: Redes sociais
Na audiência, Boulos reforçou que o governo pretende acelerar a tramitação da PEC e trabalha para que o tema seja pautado o quanto antes no plenário do Senado. Para ele, o fim da escala 6x1 atende a uma demanda nacional dos trabalhadores, que hoje enfrentam rotinas com pouco ou nenhum tempo para a vida pessoal.
O ministro argumentou que a produtividade tende a crescer quando há equilíbrio entre jornada e descanso, citando experiências internacionais de países que reduziram a carga horária e registraram ganhos em eficiência. Ele enfatizou ainda que o compromisso do governo é com os trabalhadores e que a agenda de proteção social seguirá no centro das decisões do Executivo.
Boulos também defendeu que a mudança na jornada seja acompanhada de condições de transição para pequenos e médios empresários, de forma a não comprometer a atividade econômica. Segundo ele, é possível conciliar a proteção ao trabalhador com a sustentabilidade dos negócios.
Na audiência, o ministro rebateu críticas de setores empresariais que associam o fim da escala 6x1 ao risco de aumento do desemprego ou de falência de empresas. Ele lembrou que, historicamente, medidas como a criação do salário mínimo, a jornada de oito horas, as férias remuneradas e o 13º salário foram implementadas apesar de resistências iniciais e não provocaram colapso na economia.
A reunião na Comissão de Finanças e Tributação foi presidida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que avaliou o debate como um passo importante para consolidar a prioridade do tema na agenda do Congresso.
A vinda do ministro demonstra claramente que a prioridade do governo é a jornada 6x1. Em vez de pautas impopulares, vamos discutir o que realmente importa para o povo brasileiro.
Rogério Correia
O encontro reuniu representantes do setor empresarial, do comércio e da indústria, que apresentaram avaliações sobre os possíveis impactos da mudança e sugeriram ajustes ao texto. A estratégia discutida entre governo e parlamentares é garantir que, após a análise no Senado, a proposta retorne à Câmara para a etapa final de debates, incluindo a definição da jornada semanal e a apreciação de eventuais emendas.
Segundo Boulos, o texto aprovado na CCJ do Senado representa apenas o início da discussão em torno da nova jornada de trabalho. Na visão do ministro, o ponto central é reduzir a jornada e acabar com a escala 6x1 sem reduzir salários, preservando direitos já consolidados e buscando avanços nas condições de trabalho.
A próxima fase da articulação envolve o diálogo com o senador Paulo Paim e com o relator da proposta no Senado, Rogério Carvalho, que já conduzem a organização dos passos seguintes para levar a PEC ao plenário. A expectativa é de que a matéria avance ainda neste ano legislativo, mantendo o tema no centro da agenda política e das negociações entre governo, Congresso e setores produtivos.
