O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei da dosimetria, pautado para votação na Câmara após decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve permitir que todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 passem ao regime domiciliar ou aberto. A declaração foi publicada em resposta a uma mensagem do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que confirmou o apoio da bancada à proposta.
Nikolas Ferreira durante evento público
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
De acordo com Nikolas, familiares de presos também veem na medida uma possibilidade de alívio imediato para quem foi condenado pelos eventos de 8 de janeiro.
A movimentação ocorre no mesmo dia em que Hugo Motta anunciou que o tema será decidido pelo plenário. Segundo ele, a discussão sobre anistia está “superada”, e o texto em análise tratará exclusivamente da redução das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O entendimento de Motta foi reforçado por Sóstenes Cavalcante, que classificou o acordo em torno do projeto de dosimetria como um “primeiro passo” na defesa de uma anistia mais ampla. Para integrantes da sigla, a aprovação do texto pode abrir caminho para novas negociações em torno do tema.
O jornalista Paulo Figueiredo também comentou a postagem sobre o projeto, avaliando que a proposta representa, no momento, o único caminho possível para aliviar a situação dos condenados.
Já o deputado Marco Feliciano (PL-SP) elogiou o movimento do PL e a decisão atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro de apoiar a redução das penas para os envolvidos no 8 de janeiro, associando a iniciativa à expectativa de que condenados possam passar o Natal em casa neste ano.
A votação do projeto está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. Hugo Motta declarou que o tema “está maduro” para ser decidido pelo plenário e ressaltou que a inclusão na pauta não foi feita para atender a pedidos externos, mas porque, na avaliação da Mesa da Câmara, chegou o momento de os deputados se posicionarem sobre a dosimetria das penas relacionadas ao 8 de janeiro.
