Lula anuncia Lewandowski como Ministro da Justiça e da Segurança Pública

Em um pronunciamento oficial nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como novo titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Lewandowski assume o posto que era ocupado por Flávio Dino, que, por sua vez, será transferido para integrar o Supremo Tribunal.

A aceitação do convite por parte de Lewandowski ocorreu ontem (10), após mais de um mês de persistentes solicitações de Lula. O presidente, que indicara Lewandowski ao STF durante seu primeiro mandato em 2006, considerava o jurista como sua primeira escolha para o cargo, embora este inicialmente tenha hesitado em aceitar a oferta.

Em pronunciamento, o presidente Lula falou sobre a nova nomeação.

"Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro que está prestando um serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira e que acertadamente o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF. E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro que foi um extraordinário ministro da suprema corte e que deixa uma cadeira vazia vai ser ocupada por Flavio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flavio Dino. Fiquei muito feliz porque eu tinha conversado com ministro Lewandowski, eu sabia das atividades privadas dele, conheço a família dele e conheço a mulher dele e achava que ela ia colocar dificuldade. 
Graças a Deus, a Iara teve a compreensão de falar para o Lewandowski, eu sei que você quer ir, então vá, meu amor. E ele ontem me comunicou que aceita ser o novo ministro da Justiça desse país", disse o presidente.

O novo ministro tem previsão de assumir oficialmente suas funções no início de fevereiro. Contudo, a transição será realizada enquanto Flávio Dino encerra seus trabalhos e atividades como ministro. Lewandowski solicitou um período adicional para finalizar suas responsabilidades no escritório de advocacia em São Paulo.

Quanto a possíveis mudanças de secretários, não foram divulgadas informações, mas a permanência dos diretores-gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está prevista.

O processo de indicação de Dino para o STF, ocorrido no final de novembro, foi acompanhado de uma estratégia cuidadosa por parte de Lula, que segurou a nomeação do sucessor no Ministério da Justiça enquanto buscava persuadir o jurista. Alternativas, como o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, foram consideradas em caso de recusa de Lewandowski.

A indefinição persiste sobre a possível divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas distintas. Embora Lula tenha oferecido o ministério completo a Lewandowski, existe a discussão sobre designar a Segurança Pública a Cappelli, uma medida que resolveria a questão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que perde uma pasta relevante devido à saída de Dino. O futuro de Cappelli ainda carece de consenso e permanece em aberto.