Perfis bloqueados por Moraes são reativados antes de visita da CIDH ao Brasil

Alguns perfis de redes sociais que haviam sido bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram recentemente reativados. A liberação ocorre pouco antes da chegada ao Brasil da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

A missão da CIDH desembarcou no país no domingo (9) e permanecerá até a próxima sexta-feira (14), com o objetivo de avaliar a situação da liberdade de expressão no Brasil. Durante esse período, representantes da comissão visitarão Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Entre os perfis desbloqueados estão contas de presos dos atos de 8 de janeiro, que voltaram a funcionar, mas com restrições e a imposição de multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento das medidas cautelares.

A influenciadora Flávia Magalhães, residente nos Estados Unidos, afirmou que recuperou o acesso às suas redes sociais. Em 2023, além de ter seus perfis suspensos, ela também teve o passaporte retido.

Na sexta-feira (7), Moraes determinou a liberação das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão foi tomada após avanços nas investigações que haviam resultado no bloqueio de seus perfis no ano anterior.

O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, afirmou que não vê relação entre a visita da CIDH e os recentes desbloqueios.

"Não consigo acreditar que estão com medo da visita da CIDH ou que houve algum acordo oculto, uma espécie de ‘anistia de gabinete’", publicou em suas redes sociais.

Marsiglia argumentou que, caso houvesse uma ação mais ampla, outras medidas seriam tomadas.

"Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas como a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras como a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves como os mencionados e, acima de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis", declarou.

Ele ainda ponderou que a situação não representa o fim da censura.

"Tomara que eu esteja errado, mas o país construiu uma estrutura sólida de censura que não se desfaz da noite para o dia. O ‘efeito Trump’ poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será instantâneo", afirmou.