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Nesta terça-feira (10), o Partido Novo apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o presidente Lula (PT), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói de fazerem propaganda eleitoral antecipada por meio de um samba-enredo.
Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR
De acordo com a representação, o alvo é o samba-enredo da agremiação, intitulado Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que será levado à Marquês de Sapucaí.
Segundo o partido, o desfile ultrapassa o caráter de homenagem cultural e assumiria contornos de campanha. Na avaliação da sigla, a composição carnavalesca associa a trajetória política de Lula a elementos geralmente usados em disputas eleitorais, configurando propaganda extemporânea.
Na ação, o Novo pede que o TSE impeça a divulgação do conteúdo ligado ao samba-enredo e aplique as punições previstas na legislação eleitoral para casos de propaganda antecipada. Entre as sanções possíveis está a imposição de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme previsto em lei.
As informações sobre a iniciativa do partido foram divulgadas pela coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, e pelo blog de Caio Junqueira, na CNN Brasil.