O pacote de medidas com potencial eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ganhar um novo capítulo em 2026. Depois da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, do programa Gás do Povo, que prevê botijão gratuito para famílias de baixa renda, e do Reforma Casa Brasil, que oferece empréstimos a famílias com renda bruta de até R$ 9,6 mil, o governo agora trabalha em um projeto para criar um piso salarial para professores da rede privada.

Ideia surgiu em jantar com aliados na Granja do Torto

A proposta foi apresentada a Lula em um jantar oferecido na Granja do Torto a líderes da base aliada e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em clima descontraído, já ao fim do encontro, o líder do PV, Aliel Machado (PR), comentou com o presidente que tinha uma ideia com potencial de popularidade semelhante à isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil e expôs sua intenção de protocolar o projeto na Câmara.

Lula ouviu o relato e, de imediato, acionou Olavo Noleto, futuro ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para iniciar a elaboração do texto. A orientação do presidente foi para que os detalhes fossem discutidos com os ministros Camilo Santana (Educação) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) em uma reunião no Planalto, marcada para a semana após o Carnaval.

“Eles [o governo] não sabiam que o piso que vale hoje para os professores da rede pública não vale para a rede privada”, disse o deputado, que tem duas irmãs empregadas em escolas particulares.

Aliel Machado

Piso pode pressionar mensalidades na rede privada

Um dos pontos sensíveis do debate é o impacto da medida sobre as mensalidades escolares. A criação de um piso nacional para professores da rede privada tende a elevar os custos de mão de obra das instituições, o que pode ser usado pelos donos de escolas como argumento para tentar barrar a proposta ou apontar possível repasse para as famílias.

Apesar das resistências esperadas no setor, aliados do governo avaliam que a iniciativa pode avançar com relativa facilidade no Congresso. Um dos fatores citados é que o projeto não implica aumento direto de gastos para a União, o que reduz o risco de oposição baseada em impacto fiscal.

Sem valor definido e inspirado em outros pisos

A ideia de Lula e de sua base se inspira em modelos já adotados para outras categorias, como o piso nacional dos professores da rede pública e o piso da enfermagem, aprovado durante a pandemia. No caso dos docentes de escolas particulares, contudo, ainda não há definição sobre qual seria um valor considerado razoável como mínimo salarial.

Na conversa na Granja do Torto, não houve acordo ou sugestão concreta de cifra. A discussão, por enquanto, está centrada na construção política e técnica do projeto que chegará ao Congresso, e na forma de encaixá-lo no conjunto de medidas de apelo social que o Planalto prepara para 2026.