Senado aprova projeto de lei que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 256/2019, também conhecido como Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021. Caso seja aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as Escolas de samba passarão a serem reconhecidas como manifestação da cultura nacional. 

A proposta havia de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), havia sido aprovada ainda em 2021 pela Comissão de Educação (CE) do Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PL afirmou que  não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ainda fez questão de ressaltar a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.

O projeto defende que as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O texto determina que compete ao poder público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles. Caso o projeto seja sancionado, a lei entra em vigor na data da publicação.

Quem foi Nelson Sargento

Ícone do samba, Nelson Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira como Agoniza, mas não morre, Sinfonia imortal e Falso Amor Sincero, além de sambas-enredo.

Ao longo da carreira, compôs centenas de sambas com diferentes parceiros como Cartola, Carlos Cachaça e Rô Fonseca. Também integrou o grupo A Voz do Morro, ao lado de Paulinho da Viola, Zé Kéti, Elton Medeiros, Jair do Cavaquinho, José da Cruz e Anescarzinho.