Deputados pedem investigação sobre entidade ligada à primeira-dama Janja

Dois parlamentares do União Brasil, o deputado federal Kim Kataguiri e o deputado estadual Guto Zacarias, ambos por São Paulo, protocolaram uma solicitação junto ao Ministério Público Federal pedindo a abertura de um inquérito civil para investigar a OEI (Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) e seu vínculo com a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva.

O principal ponto do pedido está relacionado à celebração de contratos da OEI com o governo federal, que somam mais de R$ 700 milhões. Segundo os parlamentares, esses acordos foram firmados sem a realização de processos licitatórios, o que levanta sérias suspeitas sobre a legalidade das negociações. Entre os contratos, destacam-se aqueles que envolvem a organização de eventos de grande porte, como a COP-30 e a Cúpula do G20.

Além da questão contratual, Kataguiri e Zacarias alegam que Janja exerce função de coordenação dentro da OEI, o que, segundo eles, configura conflito de interesses e uso da máquina pública para fins particulares. Os deputados afirmam ainda que o presidente Lula editou decretos que retiraram a exigência de validação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) sobre esses contratos com a entidade.

Outro elemento citado como preocupante pelos autores da denúncia é o fato de a OEI estar sendo investigada por possíveis crimes semelhantes em outros países da América Latina, como Colômbia e Argentina. $&&$“Estamos diante de um possível escândalo, que envolve desvio de recursos públicos, favorecimento indevido e quebra da legalidade. É inadmissível que se editem regras sob medida para uma entidade próxima à esposa do presidente. O Estado brasileiro não pode funcionar como balcão de negócios pessoais”$, declarou Guto Zacarias.

As denúncias ampliam a pressão sobre o governo federal e a primeira-dama, alimentando o debate público sobre o uso de recursos públicos e a atuação de entidades internacionais com forte influência política no país.